Representantes de prefeitos procuraram o Palácio do Planalto formalmente ao menos duas vezes para pedir orientações em relação a medidas de isolamento social. Ofícios divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) desmentem afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feita no pronunciamento desta quarta-feira, dia 8, segundo a qual o governo federal não foi ouvido pelos gestores de Estados e municípios.
“O Governo Federal orienta os entes subnacionais a suspender imediatamente as restrições de convívio social? Caso positivo, por meio de qual instrumento oficial?”, perguntou a FNP em ofícios enviados nos dias 27 e 30 de março.
Os documentos incluem outras dúvidas, inclusive sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). As dúvidas foram levantadas após o primeiro pronunciamento do mandatário sobre a pandemia do novo coronavírus – feito no último dia 24.
Nesta quarta, Bolsonaro disse explicitamente que o governo não foi consultado sobre as medidas de isolamento social. “Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração”, afirmou Bolsonaro no pronunciamento.
Em resposta, a FNP emitiu nesta quinta uma nota de repúdio em que fala dos ofícios enviados. Procurado por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social, o governo federal não quis comentar a nota.
“A postura dele tira o corpo fora do problema”, criticou o presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB), que é prefeito de Campinas (SP), sobre Bolsonaro. “Ele está dizendo à população que são os prefeitos que estão mandando todos ficarem em casa, a gente que está fazendo a parte mais antipática”, acrescentou.
A posição da FNP é que houve omissão do governo federal diante das recomendações contraditórias dadas pelo presidente e pelo Ministério da Saúde, que tem defendido a necessidade de isolamento social para combater a pandemia. “Diante dessa omissão, os prefeitos e governadores tomaram as decisões que eram necessários por que não dava para ficar esperando”, afirmou Donizette.
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