Dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que todos os partidos que disputam o pleito deste ano cumpriram o mínimo de 30% de candidaturas femininas, cota prevista por lei, mas isso não significa que a proporção siga a do eleitorado brasileiro, que é de maioria feminina (53%).
Neste ano, o número de candidaturas femininas atingiu a maior proporção da série histórica das eleições federais disponível no TSE. Ao menos 33,3% dos nomes inscritos nas urnas são de mulheres. Entre os partidos, 13 ultrapassaram a média entre postulantes mulheres e homens e dez ficaram mais próximos do piso permitido por lei. Os dados podem ser atualizados.
O Unidade Popular foi a única sigla que inscreveu mais mulheres do que homens (68,3% a 31,6%). PCdoB, PSTU, PSOL e PV também compõem o ranking das legendas mais bem colocadas, com mais de 38% de participação feminina. PRTB, Agir, DC, Novo e PMB são os que mais têm homens proporcionalmente.
Tanto os partidos quanto as federações – composição autorizada pela primeira vez em 2022 – precisam cumprir a regra eleitoral que obriga que candidaturas femininas representem, no mínimo, 30% de todos os nomes indicados. A proporcionalidade de gênero exigida pelo TSE vale também para o uso dos recursos do fundo eleitoral. Casos de irregularidades no cumprimento das cotas de gênero podem levar à cassação de bancadas, como ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná em julho deste ano.
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Apesar de mais presentes nas urnas, as mulheres ainda são preteridas nas chapas para o Executivo e são delegadas aos cargos de vice. A maior proporção de mulheres candidatas em relação aos homens ocorre justamente nestas vagas. Elas ocupam 42% das candidaturas de vice-presidente e 39% das de vice-governador. Nos dois casos, quase metade delas são negras.
Já a disputa por cargos-chave, como o de governador, é dominada por homens – são 185 postulantes ante 38 candidatas. Em oito Estados, nem sequer há uma mulher concorrendo ao Executivo estadual.
A eleição de 2022 contabilizam 9.434 candidatas, valor 16,5% maior do que em 2018. Os números contrastam com o observado nas candidaturas masculinas, que registraram aumento de 4,6% de uma eleição para outra.
Advogada eleitoral e cofundadora do laboratório de inovação Quero Você Eleita, Gabriela Rollemberg, avalia que a regra de distribuição de recursos ajuda a alavancar as candidaturas femininas, mesmo que em cargos de vice, que são relevantes e viabilizam a representação de mulheres. Por outro lado, aponta que os 30% ainda são tratados como teto, e não como piso, e a grande maioria dos partidos usam o cargo de vice como subterfúgio para a eleição de homens.
“Alguns partidos não têm uma estratégia real de eleger mulheres quando ele faz a definição de como os recursos são distribuídos. Querem vices candidatas e não vices eleitas”, disse.
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