BRASÍLIA — Frustrando os planos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, instaurada no Senado em dezembro escolheu Rogério Carvalho (PT-SE) como relator do colegiado, em uma vitória para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Inconformado com a decisão, Renan afirmou nesta quarta-feira, 21, que irá sair da CPI.
“A minha designação como relator, expressão da correlação política que havia, indicava no sentido do aprofundamento dessa investigação. Lamentavelmente, impediram a minha designação. O que significa dizer que a CPI trilha caminhos diferentes”, disse Renan.
Interlocutores do senador também mencionam que a saída dele também se deve ao trabalho feito pelo governo e o seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que é do mesmo Estado originário da Novonor, sócia majoritária da Braskem — mineradora responsável pela tragédia em Maceió.
Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, justificou a escolha por Carvalho por entender que era preciso haver uma “pessoa isenta” para fazer a relatoria dos trabalhos da comissão e pediu a compreensão de Renan.
“Para que a gente possa ter uma investigação totalmente isenta de pessoas ligadas a Alagoas, eu vou indicar o senador Rogério Carvalho como relator da CPI. Peço ao senador Renan Calheiros que possa entender essa minha posição, e não é uma posição isolada minha”, afirmou Aziz.
Renan já tinha um discurso pronto e falou após Aziz tomar a decisão. Ele disse que a escolha foi “resultado de uma costura política”. “Mãos ocultas, mas visíveis me vetaram na relatoria”, disse Renan. “Nós não vamos aceitar, porque essa designação é lamentavelmente prejudicial ao nosso Estado.”
Ele terminou o discurso anunciado que, mesmo sendo o autor do requerimento, coletado as assinaturas, e trabalhado na articulação pela instauração, ele deixaria a CPI, “por não concordar com o encaminhamento da relatoria”.
Aziz contestou a fala de Renan. “Vamos trazer gente que está fora do País para falar aqui nessa CPI. Vossa Excelência vai ver que sua fala foi muito dura contra os seus colegas senadores aqui”, afirmou. A CPI deveria ter anunciado o relator pela manhã desta quarta-feira, 21, às 10h, horário para quando havia sido marcada a reunião.
Antes mesmo do início, Aziz, Renan, demais integrantes da CPI e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fizeram uma reunião de quase 2h de duração para contornar o impasse. Aproximando-se da hora do almoço, o grupo optou pelo adiamento da sessão para a tarde desta quarta-feira.
O encontro serviu para praticamente selar a articulação do governo em constituir a posição majoritária dos integrantes da comissão (veja quem são todos abaixo) contra Renan na relatoria.
Renan foi o autor, principal articulador para a criação da CPI e, por isso, era irredutível em assumir ou a presidência ou a relatoria. A pessoas próximas, ele lembrava da tradição de o autor do requerimento assumir uma dessas duas funções.
Antes do anúncio da definição, pessoas próximas a Renan alegavam que ele não foi escolhido justamente por ser alagoano, antecipando a justificativa dada por Aziz.
O principal nome contra o senador é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos são desafetos no Estado, e deverão estar presentes na disputa pela prefeitura de Maceió, em outubro deste ano.
No final do ano passado, ambos discutiram no Palácio do Planalto por causa da CPI. Lira e Renan estiveram numa reunião no começo de dezembro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o futuro dela.
Como mostrou o Estadão, Lira sugeriu naquela data que a CPI tinha outras motivações, que iriam além daquela investigação.
Renan reagiu. “Por acaso alguém nessa reunião está defendendo a Braskem?”, perguntou. Rui chegou a pedir para abaixar a temperatura da discussão.
O governo é contra a CPI e tentou demover Renan, principal articulador em defesa da criação da comissão, a desistir da ideia.
Há três entendimentos: além da proximidade estadual entre Wagner e a Novonor, o governo entende que uma CPI é um instrumento da oposição e pode prejudicar votações de interesses do grupo e também poderia afetar a Petrobras, sócia minoritária na petroquímica.
A Braskem é uma sociedade entre a Novonor (antiga Odebrecht) e a estatal petrolífera. Naquela reunião, aliás, Lula fez questão de dizer que defendia a indústria nacional.
Lira e Renan protagonizaram várias discussões públicas nos últimos anos. Na última delas, Renan usou o X (ex-Twitter) para criticar a ida de Lira à Sapucaí.
“As vítimas da Braskem estão abandonadas, mas os foliões que coreografaram acordos ilegais deliram na avenida, inebriados pelo dinheiro público. Preço tem: R$ 8 milhões da prefeitura de Maceió torrados no Rio. É desumano e cruel. Merece nota zero em todos os quesitos”, escreveu.
Lira acompanhou, ao lado de JHC, o desfile da Beija-Flor de Nilópolis que homenageou Alagoas. A prefeitura de Maceió enviou R$ 8 milhões à escola de samba.
Neste ano haverá disputa para a prefeitura de Maceió. João Henrique Caldas (PL), o JHC, é aliado de Lira e candidato à reeleição. Ele deverá ser o candidato do grupo do presidente da Câmara para o governo do Estado, chefiado por Paulo Dantas (MDB), partidário de Renan.
A relação entre prefeito de Maceió e governador de Alagoas, que já estremecida, piorou ainda mais desde o colapso da mina.
A Braskem e a Prefeitura de Maceió firmaram acordo que prevê indenização de R$ 1,7 bilhão.
Entenda o motivo da realização da CPI
A CPI apura os danos causados pela Braskem pela exploração de sal-gema em Maceió, que acontece desde a década de 1970.
Os problemas começaram em 3 de março de 2018, quando um tremor de terra causou o afundamento do solo em cinco bairros: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e em uma parte do Farol, além de provocar rachaduras em ruas e casas. Mais de 55 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas naquele ano.
A partir de estudos feitos por autoridades nacionais e globais, a Braskem propôs a remoção preventiva dos moradores e a criação de uma “área de resguardo”, em novembro de 2019. Àquele momento, mais de 200 mil pessoas foram afetadas pelo desastre.
No entorno dessa região, há 35 poços de sal que estavam foram operados pela empresa até maio daquele ano. Em dezembro de 2022, a mina 18 de extração de sal-gema rompeu, aumentando o risco de danos maiores à cidade e à população.
Quem são os integrantes da CPI da Braskem?
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD)
Titular e presidente - Omar Aziz (PSD-AM)
Titular e vice-presidente - Jorge Kajuru (PSB-GO)
Titular - Otto Alencar (PSD-BA)
Titular - Rogério Carvalho (PT-SE)
Suplente - Angelo Coronel (PSD-BA)
Suplente - Fabiano Contarato (PT-ES)
Bloco Parlamentar Democracia (União, Podemos, PDT, MDB, PSDB)
Titular e relator - Renan Calheiros (MDB-AL)
Titular - Efraim Filho (União-PB)
Titular - Rodrigo Cunha (União-AL)
Titular - Cid Gomes (PSB-CE)
Suplente - Fernando Farias (MDB-AL)
Suplente - Jayme Campos (União-MT)
Suplente - Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo)
Titular - Wellington Fagundes (PL-MT)
Titular - Eduardo Gomes (PL-TO)
Suplente - Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos)
Titular - Dr. Hiran (PP-RR)
Suplente - Cleitinho (Republicanos-MG)
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