BRASÍLIA – A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira, 12, que identifica crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão reformado e foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
“Eu identifico alguns (crimes militares de Bolsonaro), mas não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia. Se ele ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte mencionar qualquer um deles”, afirmou Elizabeth Rocha em entrevista após tomar posse do cargo.
A declaração da presidente do STM pressiona os procuradores militares, que até o momento não apuram crimes relacionados à patente de capitão reformado do Exército de Bolsonaro, e preferiram aguardar os desdobramentos de uma eventual ação penal a ser instaurada no STF.
Embora tenha evitado tipificar eventuais crimes militares cometidos por Bolsonaro, a presidente do STM mencionou como exemplo a possibilidade dele vir a ser julgado por incitação de tropas à golpe de Estado.
A declaração foi feita enquanto a magistrada ilustrava eventuais hipóteses que poderiam levar o ex-presidente ao banco dos réus também na Justiça Militar. “Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal e qual será a decisão dos ministros da 1ª Turma e posteriormente do plenário”, disse.
No discurso de posse, Maria Elizabeth evitou falar dos atos de 8 de Janeiro ou do envolvimento de setores das Forças Armadas com a tentativa de golpe investigada pelo STF. Finalizada a solenidade, ela justificou que escolheu deixar os assuntos de lado para priorizar a pauta feminista e enfatizar o fato de ser a primeira mulher presidente em 207 anos de história. Em entrevistas, no entanto, ela já defendeu que os militares não devem se envolver com política.
