O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, afirmou que vai elaborar as bases de um projeto de lei que tratará sobre a reunião, o gerenciamento e a proteção de dados do Brasil e dos brasileiros. O objetivo é criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), que vai integrar cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Segundo Pochmann, a autarquia também pretende gerenciar informações que, no momento, só as big techs têm acesso. “O IBGE faz um censo a cada dez anos, enquanto as big techs fazem um censo diário”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
“Nesse início do século 21, a questão que emerge é justamente a soberania de dados, porque, na realidade, pela transformação digital, os nossos dados pessoais e também de empresas e instituições passaram a servir de modelo de negócio para um oligopólio mundial que controla esses dados pessoais, individuais e utiliza, de acordo com os seus interesses, que não são interesses necessariamente nacionais”, afirmou.
O projeto deve ser implementado até 2026, e a expectativa é que reduza custos ao País e proporcione mais possibilidades de planejamento para os setores público e privado. O tema será debatido na Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados, entre 29 de julho e 2 de agosto.
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