A discussão na Câmara Municipal de São Paulo em torno do programa Escolhi Esperar, que propõe atividades de prevenção contra a gravidez na adolescência e tem aval da Prefeitura, levou vereadoras da oposição a propor um texto alternativo para garantir que a iniciativa não sirva de pretexto para preconizar a abstinência sexual entre adolescentes. O projeto deve ser votado amanhã, mas o texto alternativo ainda precisa de assinaturas para ser analisado no plenário.
Para debater a proposta em uma audiência pública neste mês, foram convidados especialistas que defendem o atraso da iniciação sexual como método contraceptivo. O autor do projeto, vereador Rinaldi Digilio (PSL), no entanto, diz que a abstinência sexual não foi incluída no projeto e que não se opõe à mudança do nome “Escolhi Esperar”.
Confira a entrevista com o vereador:
O senhor apresentou o projeto para instituir o programa ‘Escolhi Esperar’ na Prefeitura. Como funcionaria, na prática, essa política pública? O teor desse projeto é a prevenção e a conscientização contra a gravidez precoce na adolescência, apenas. Temos já vários métodos, e o que se propõe não é extinguir nenhum método contraceptivo. É uma prevenção primária, é dizer para o adolescente: ‘Será que agora é a hora certa?’. Isso é algo que pode prejudicar a vida acadêmica, a cada 30 minutos ocorre uma gravidez precoce no Brasil. E há estudos que mostram que essas meninas ganham 573 dólares menos do que aquelas que não engravidaram na juventude.
Chamou atenção o nome do programa, que remete à defesa da abstinência sexual. É isso mesmo? Não, o projeto não usa o termo ‘abstinência sexual’ em nenhum momento, e não é isso que está sendo proposto. O que estou propondo é que os adolescentes tenham orientação, com promoção periódica de palestras falando sobre essa temática, feitas por profissionais da saúde discutiren quando é a hora, se ele quer aquilo para a vida dele. O importante não é o nome do programa. O ‘Escolhi Esperar’ é algo que surgiu no momento em que protocolamos o projeto, mas não há problema nenhum em alterar o nome. Abstinência sexual não está no escopo do projeto.
Existe algum estudo sobre a efetividade dessa política? Como saber se isso funciona? Nos Estados Unidos, onde existe uma política pública com investimentos, a taxa de gravidez precoce é de 20 bebês para cada mil pessoas. A média mundial é de 42,9 para cada mil, e no Brasil essa taxa é de 52. Ou seja, os brasileiros estão tendo muito mais gravidez precoce do que em outros países.
O que o senhor achou da mobilização da oposição para mudar o teor do projeto? Eles estão fazendo esse projeto se tornar uma questão ideológica por causa do projeto de lei 168 (de vereadores do PSOL), que institui atenção humanizada ao aborto, que eles querem aprovar. Veja só. Para eles, é uma questão de ideologia. Para mim é uma questão pró-vida, um programa de prevenção e conscientização para adolescentes e nada mais.
Quais outras pautas o sr. acha que devem avançar na Câmara na área de costumes? Esse projeto é técnico, e teve um parece tecnico da Prefeitura. Não posso considerá-lo um projeto conservador. Eu faço trabalho um trabalho de assistência às áreas técnicas da Prefeitura, de orientação, com base no que existe de especificações feitas por profissionais.
Eu só acredito em projetos técnicos. Inclusive sou coautor, junto com a Sâmia Bomfim (antes vereadora, hoje deputada federal pelo PSOL), de um projeto que trata do combate à violência contra a mulher, que obriga a fixação de avisos com o número do Disque Denúncia em locais públicos. Não tenho problema nenhum em trabalhar com alas que pensam diferente de mim, mas nesse assunto (do programacontra a gravidez precoce) estão tentando transformarem algo sobre violência. Não é um projeto ideológico.
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