O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter), nesta terça-feira, 8, em até 24 horas. Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende agora das operadoras de internet no País. A decisão ocorreu após o cumprimento do pagamento das multas e a indicação de um responsável legal do X no Brasil.
O aplicativo estava suspenso desde 30 de agosto, após determinação do ministro. Agora, a decisão que foi tomada na tarde desta terça-feira, será enviada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que, por sua vez, encaminhará o ofício de liberação para as operadoras de internet.
Quanto tempo leva para o X voltar a funcionar no Brasil?
A volta do X no Brasil não ocorre de forma automática, e ficará a cargo das operadoras que deverão liberar o acesso à rede social, como foi com o bloqueio da plataforma. Na época, o X levou cerca de oito horas para sair do ar no País, após a determinação de Moraes. Clientes da operadora Claro foram os primeiros a perderam o acesso à versão desktop da plataforma, enquanto Clientes da Vivo e de outras operadoras indicavam falhas no aplicativo tanto no celular quanto na versão para computador.
O prazo dado por Moraes, no entanto, indica que o desbloqueio deve ocorrer em até 24 horas, ou seja, até a tarde desta quarta-feira, 9.
Por que a rede está de volta?
O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X após a rede social efetuar o pagamento de 28,6 milhões em multas, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal da plataforma no Brasil.
O bloqueio ocorreu em 30 de agosto, após Elon Musk fechar o escritório no Brasil alegando ameaças e censura por parte de Moraes, e se recusar a manter um representante que pudesse responder pelas operações e receber notificações da Justiça brasileira. Além disso, a rede social havia sido multada por descumprir decisões judiciais que determinavam a retirada de perfis do ar que, segundo a Justiça, atacavam as instituições e disseminavam fake news.
Ao todo, a rede precisou pagar três multas. A primeira, no valor de R$ 10 milhões, por não cumprir a determinação de suspender o X no País, uma vez que utilizou IPs dinâmicos para manter a rede social em funcionamento. O X também precisou arcar com o pagamento de R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais e, por fim, R$ 18,3 milhões pelo descumprimento de decisões do STF que determinavam a suspensão de perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.
