Primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012, a ministra Cármen Lúcia volta à presidência da Corte Eleitoral para conduzir as eleições municipais deste ano. Atual vice-presidente, a mineira deve ser escolhida na noite desta terça-feira, 7, para presidir o TSE até agosto de 2026.
A votação será simbólica, já que o caminho tradicional é que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais antigo na Corte Eleitoral assuma ao comando com o término do mandato do presidente, cargo ocupado atualmente pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça entra para o plenário do TSE de forma efetiva e Nunes Marques deve ser o próximo vice-presidente. Os dois ministros foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia e Nunes Marques, presidente e vice, serão empossados em junho, após Moraes deixar a Corte.
Cármen retornou à Justiça Eleitoral em agosto de 2020, quando tomou posse como ministra substituta e dois anos depois foi efetivada. Em sua primeira passagem pelo TSE, em 2009, a magistrada assumiu a presidência em 2012 e compôs o plenário até 2013, quando foi substituída pelo ministro Gilmar Mendes. Entre 2016 e 2018, a ministra foi presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Supremo, faz parte da composição desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época no primeiro mandato presidencial. Pela Constituição, ela deve se aposentar compulsoriamente em abril de 2029, quando completará 75 anos, idade máxima para integrar a Suprema Corte.
Cármen já assumiu interinamente a Presidência da República, enquanto presidente do STF, em cinco ocasiões em 2018. A ministra era presidente da Suprema Corte durante um dos momentos mais emblemáticos vividos pelos magistrados: a morte do colega Teori Zavascki, aos 68 anos, vítima de um acidente aéreo.
A ministra é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de chegar nas mais altas Cortes do País, Cármen Lúcia foi professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais.
Segundo passagem do livro “Os Onze”, de Felipe Recondo e Luiz Weber, “Cármen Lúcia deixa à porta do gabinete um vaso de comigo-ninguém-pode, planta em forma de espada a que a crença popular atribui poderes de proteção”. A ministra lançou mais um livro neste mês, pela editora Bazar do Tempo. No “Direitos de (para) todos”, a autora de pelo menos outros sete livros, reúne os 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, e apresenta suas próprias interpretações que mesclam “história, ficção e um olhar humanista”, conforme descreve a editora.
A Corte Eleitoral é formada por sete ministros titulares com mandatos de dois anos, passível de renovação. Na composição, três precisam ser do STF, dois devem ser do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois devem ser juristas provenientes da advocacia. O presidente é sempre um dos ministros do STF.
Apesar da mudança, com a saída de Moraes e a posse de Cármen Lúcia, a principal bandeira defendida pela ministra deverá ser o combate às fake news. Ela já vem realizando ações que mostram a manutenção do foco, o mesmo de Moraes, como a coordenação de audiências públicas para definir as regras eleitorais deste ano. Ao final desse ciclo, em fevereiro, o tribunal aprovou as regras para o pleito municipal, dentre elas a proibição de deepfake na criação de conteúdo falso que pode influenciar as campanhas eleitorais.
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