Prestes a assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em encontro reservado na semana passada entre Sarrubbo, Lewandowski e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a proposta foi aceita pelo chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Mário Luiz Sarrubbo é procurador-geral de Justiça de São Paulo desde 2020 e está no MP-SP desde 1989. Próximo a Moraes, ele auxiliou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações sobre os atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
Também é conhecido por ter fortalecido o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) enquanto chefe do MP. Com mostrou a Coluna do Estadão, o perfil “linha-dura” dele foi determinante para a escolha do PGJ paulista e não do secretário municipal de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano, nome cotado pelo PT para a secretaria.
Sarrubbo é professor de Direito Penal na FAAP, lecionou na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo. Foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo (APMP), de 1998 a 2002, dirigiu o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MPSP (2011 a 2013), presidiu o Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros e foi Conselheiro Superior do Ministério Público.
Auxílio a Moraes em investigações
Em novembro de 2022, Sarrubbo coordenou uma força-tarefa do MP paulista contra os suspeitos de bloquear estradas e vias urbanas após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. Além de Sarrubbo, os procuradores-gerais de Espírito Santo e Santa Catarina se reuniram com Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fornecer detalhes das investigações sobre as interdições ilegais.
Em maio do ano seguinte, o chefe do MP de São Paulo encaminhou ao Supremo um relatório sobre os sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Telegram. Moraes anexou o documento ao inquérito que apurava a campanha negativa das grandes corporações de tecnologia contra a votação do PL 2630, conhecido como “PL das Fake News”.
Procurador contestou anulação de provas
No ano passado, Mário Sarrubbo entrou com um recurso no STF contra a decisão do ministro Dias Toffoli de declarar nulas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, entre as quais estavam os relatórios de contabilidade do que ficou conhecido como o “setor de propinas” da empreiteira.
Na prática, Toffoli abriu caminho para a derrubada de uma série de apurações e processos, inclusive os que estão no âmbito do MP de São Paulo. O procurador argumentou que, se Toffolli declarar nulo o material utilizado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve despachar com efeito restrito ao inquérito contra o presidente.
“Queremos apenas que se reconheça que a validade das provas tem que ser rediscutida em cada caso, porque, não sendo assim, estariam praticamente maculados todos os demais acordos que foram feitos”, disse Sarrubbo numa entrevista ao Estadão, em setembro de 2023, em que contesta os argumentos do ministro do STF.
O que esperar de Sarrubbo na Secretaria
A expectativa é Sarrubbo leve para o Ministério da Justiça o “estilo” de combate firme ao crime organizado. Segundo uma pesquisa da Atlas/Intel divulgada em dezembro do ano passado, a gestão de Lula tem seus piores índices de aprovação no tema da segurança pública.
Além da dificuldade crônica com o tema, o crime organizado está no foco das autoridades de segurança pública. Luís Roberto Barroso, presidente do STF e principal representante do Brasil no Fórum Econômico Mundial, em Davos, levou o tema às conferências internacionais, dizendo que o País estava “perdendo a soberania da Amazônia” para as facções que se estruturam na região.
