Além de militares de alta patente, de aliados de Jair Bolsonaro (PL) e do próprio ex-presidente, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva também foi um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 21. Todos são suspeitos de tramar um golpe de Estado para manter o ex-chefe do Executivo federal no poder após perder as eleições de 2022.
O sacerdote, que atua na diocese de Osasco, na Grande São Paulo, tem 43 anos e fez doutorado em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma, na Itália, em 2012. Como tese, apresentou uma proposta a partir da doutrina de São Tomás sobre “o papel global da virtude da religião”. Silva tornou-se oficialmente padre na Igreja Católica há 18 anos, em 2006.
A defesa do sacerdote aponta abusos na investigação (veja abaixo).
Silva possui perfis nas redes sociais que acumulam milhares de seguidores. Em seu canal no YouTube, ele já publicou mais de 2,7 mil vídeos e possui 137 mil seguidores. No Instagram desde 2013, o padre reuniu 427 mil seguidores, onde atua como um típico criador de conteúdo – alguns deles, polêmicos.
No último dia 31 de outubro, data em que se comemora o Halloween nos Estados Unidos, o padre gravou vídeos falando sobre satanismo e feitiçaria, convidando os seguidores a renegarem a data e comprarem seu curso sobre “batalhas espirituais”. As aulas em questão custam R$ 397, mas também é possível assinar um pacote com cinco cursos sobre leitura bíblica, matrimônio, entre outros temas católicos, por R$ 897.
O padre foi alvo da Operação Tempus Veritatis da PF em fevereiro deste ano, apontado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como integrante do núcleo jurídico no planejamento do golpe. Segundo a decisão do ministro na época, Silva atuaria “no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
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Também fariam parte deste núcleo o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o advogado Amauri Feres Saad, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o tenente-coronel Mauro Cid, o delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A apuração da PF apontou que ele participou de uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto, ocasião em que a minuta golpista teria sido discutida. Na operação em fevereiro, Silva foi alvo de busca e apreensão e entregou seu celular às autoridades. Entretanto, o padre não passou as senhas, alegando que o aparelho continha os “dramas mais profundos” de fiéis e que seu “sigilo sacerdotal não pode ser violado”.
Após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, em que Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançaram para a segunda etapa, Silva postou uma foto de um altar revestido com uma bandeira do Brasil, apoiando uma imagem de Nossa Senhora. Na legenda, escreveu: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos”.
Veja a nota divulgada pelo advogado Miguel Vidigal, que faz defesa do padre após o indiciamento:
“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva viu seu nome estampado pela mesma PF como um dos indiciados no inquérito da Pet 12.100. Os investigadores que apresentaram o relatório não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.
Consta que o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo no referido processo, o que significa que não cabia à Polícia Federal, sem autorização nos autos, do mesmo juiz, fazer declarações ou emitir notas com nomes de indiciados. Houve um descumprimento de ordem judicial.
Como se repete sempre, ordem judicial se cumpre. Portanto, sequer caberia à Polícia Federal sugerir que havia qualquer tipo de autorização direta do Ministro, pois ordem judicial só pode ser modificada por outra ordem judicial, com decisão em regular processo, e não por mera comunicação verbal ou escrita.
O referido descumprimento da ordem judicial é um dos vários abusos cometidos ao longo da investigação.
O padre José Eduardo reitera que jamais participou e nem tem condições técnico-jurídicas de participar de qualquer reunião que visasse o rompimento da Ordem Institucional e do Estado de Direito. Como religioso, vai a Brasília desde o ano de 2013 e sempre atendeu todos aqueles que o procuraram para atendimentos de cunho religioso. Foi exclusivamente neste contexto que se deram as visitas dele a Brasília ao final do ano de 2021 em todas as demais vezes que se dirigiu à Capital do país.”
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