RIO – O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), de 54 anos, é alvo de um pedido de investigação da Advocacia-Geral da União (AGU) por ter desejado a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 8.
No momento em que proferiu os ataques ao presidente, o colegiado discutia um projeto de lei que desarma a guarda presidencial. A proposta foi relatada por Gilvan. Para justificar seu parecer favorável ao texto, ele alegou que “quer mais é que (Lula) morra mesmo”.
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’ (sic). É um direito meu”, disse o deputado federal. “Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha um ‘ataque cardia’ (sic). Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, prosseguiu.
O deputado acumula polêmicas por posicionamentos contra colegas de parlamento e contra o presidente. Em outubro do ano passado, Gilvan foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de calúnia e difamação contra Lula por chamar o presidente de “ladrão” e “corrupto”, além de atacar o então ministro da Justiça e hoje ministro da Suprema Corte, Flávio Dino, durante o ato do Movimento Pró-Armas em Brasília, em julho de 2023.
O Estadão tentou contato com o deputado Gilvan da Federal, mas ainda não obteve retorno.
Violência de gênero
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) condenou o deputado federal por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Valadão (PSOL). Gilvan mandou a colega calar a boca e a perseguiu no plenário da Câmara Municipal de Vitória, quando ambos eram vereadores, em 2021. O parlamentar bolsonarista foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto.
Após a condenação o deputado afirmou à Coluna do Estadão que recorreria da decisão: “A condenação é um absurdo, vou recorrer. O juiz e o promotor estão a serviço da esquerda. Oito vereadores afirmaram à Justiça que eu não a discriminava por ser mulher, e sim por eu ser da direita e ela da esquerda”, disse.
Foi a segunda vez em que o deputado entrou na mira da Justiça. Em 2022, Gilvan da Federal se tornou réu por uma denúncia de transfobia recebida pela 10.ª Vara Criminal de Vitória. O caso ocorreu após um embate em plenário entre o deputado e a ativista transexual Deborah Sabará.
Então vereador de Vitória à época, Gilvan disse que Deborah, uma mulher transgênero, não era mulher. “Pode ser outra coisa, mas não é mulher. Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré”, disse o parlamentar. Para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Gilvan proferiu “discurso de ódio e falas preconceituosas”, mas a defesa do deputado alegou que ele não havia cometido transfobia. O caso ainda não foi julgado.
Atuação na Câmara
Na Câmara, Gilvan foi titular da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, entre março de 2023 e abril de 2024, e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, entre março de 2024 e janeiro deste ano. Atualmente, é membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desde 19 de março deste ano.
O deputado apresentou 20 projetos de lei desde o início do mandato como autor e coautor. Entre eles, estão a isenção de imposto de renda para atletas brasileiros premiados em competições internacionais, a mudança nos requisitos de idade e escolaridade para o exercício da profissão de vigilante, a lei que institui o Dia Nacional do Patriota em todo território nacional e a vedação de juiz que deixar a magistratura para assumir cargo político de retornar para a magistratura por indicação política.
Gilvan aprovou apenas um projeto de lei, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul após os temporais do ano passado.
Trajetória política
Deputado federal em primeiro mandato, Gilvan é policial federal licenciado – atuou na Polícia Federal entre 2006 e 2022 – e começou a carreira política em 2018, na onda bolsonarista que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. Foi candidato a deputado estadual no Espírito Santo, em 2018, mas não conseguiu se eleger atingindo 5.395 votos.
Em 2020, Gilvan foi candidato a vereador em Vitória e se elegeu com 1.560 votos. O passo seguinte foi a eleição à Câmara dos Deputados, em 2022. Foi eleito com 87.994 votos.
