Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Jair Bolsonaro (PL) e 33 aliados por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, será responsável por analisar a acusação e encaminhá-la à Primeira Turma da Corte, que decidirá se os denunciados se tornarão réus.
Segundo o regimento interno do STF, a Primeira Turma da Corte também será responsável por julgar Bolsonaro e seus aliados. No entanto, isso não impede que a ação penal seja encaminhada ao plenário. Caso isso não ocorra, o destino do ex-presidente ficará nas mãos de cinco ministros: Alexandre de Moraes (presidente da Primeira Turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A composição da Primeira Turma é vista como desfavorável a Bolsonaro. Primeiro, porque os dois ministros indicados por ele, Nunes Marques e André Mendonça, integram a Segunda Turma. Além disso, a Primeira Turma conta com magistrados pouco alinhados ao ex-presidente, como Alexandre de Moraes, com quem Bolsonaro tem atritos frequentes, e Flávio Dino.
O advogado Paulo Amador Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, argumenta, por exemplo, que Moraes não deveria julgar o ex-presidente, pois também é considerado uma vítima no caso. O suposto plano golpista incluía um projeto de assassinato do ministro, do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
Além disso, Flávio Dino atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, enquanto Cristiano Zanin foi advogado do petista durante o julgamento da Operação Lava Jato.
Sobre a denúncia, a defesa de Bolsonaro disse que é “inepta”, “precária” e “incoerente”. Também afirmou que é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O posicionamento de Bolsonaro também acrescentou que, “a despeito dos quase dois anos de investigações, (...) nenhum elemento que conectasse minimamente o (ex-) presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”.
