BRASÍLIA - Nas solenidades que recordaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de Janeiro, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram os discursos sobre a defesa da democracia para mandar recados às big techs e ao bilionário Mark Zuckerberg, dono da Meta (administradora das redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp).
Zuckerberg anunciou nesta terça-feira que vai acabar com a checagem de informações e reduzir a moderação de conteúdo em suas plataformas, medidas que devem impulsionar a desinformação nas redes sociais. O governo federal acredita que a falta de moderação na internet vai se tornar um combustível para ataques à democracia como o presenciado no 8 de Janeiro.
Veja o que disseram os participantes do ato
Luiz Inácio Lula da Silva
Em diiscurso o presidente Lula prometeu que todos os responsáveis pelos ataques aos prédios públicos serão punidos. O petista afirmou que o governo brasileiro não vai ser tolerante com as fake news. Segundo ele, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem o ataque às instituições.
“Não seremos tolerantes com os discursos do ódio e as fake news que colocam em risco a vida de pessoas e (levam) à incitação à violência contra o Estado de Direito”.
Alexandre de Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu a mais dura declaração sobre o movimento da big tech. Durante uma solenidade de recordação do 8 de Janeiro com servidores do Tribunal, Moraes afirmou é um desafio impedir que os dirigentes das plataformas achem que “mandam no mundo”.
“É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar”, afirmou.
Ricardo Lewandowski
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que o ataque às instituições democráticas começou a partir das desinformações que contestaram a integridade da Justiça Eleitoral. O ministro que, na época dos ataques era um dos integrantes do STF, destacou que a disseminação de notícias falsas foi responsável pelo aumento da polarização.
“Vimos todos os discursos de ódio e a disseminação de notícias falsas crescerem, alimentando a polarização e criando a narrativa de ‘nós contra eles’”, disse o ministro da Justiça.
Luís Roberto Barroso
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não participou da solenidade realizada no Planalto. Porém, o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, leu uma carta escrita por ele no púlpito do evento. Barroso disse que, no Brasil e no Mundo, está sendo amplificada a narrativa de que o enfrentamento ao extremismo significaria um autoritarismo judicial. Na decisão de ontem, Zuckerberg disse que a Meta iria paralisar o serviço de checagem para proteger a “liberdade de expressão”.
“Não devemos ter ilusões. No Brasil e no Mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e a supressão de direitos humanos”, disse Barroso na carta lida por Fachin.
Sidônio Palmeira
Nos bastidores do evento, o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, disse que a decisão da Meta é “ruim para a democracia”. Rodeado por jornalistas, ele também defendeu a regulação das redes sociais e afirmou que o Brasil pode ter as suas próprias regras para combater as fake news.
“Isso é ruim para a democracia. Porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação, das fake news. Esse é o problema, precisa ter um controle. É preciso ter uma regulamentação das redes sociais. Isso está acontecendo na Europa”, disse o novo ministro da Secom.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.