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Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros continuarão em atividade

Durante o recesso, prazos processuais ficam suspensos e ministros atuam em medidas liminares ou de caráter urgente

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Foto do author Juliano  Galisi
Atualização:

Metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte.

Cinco ministros continuarão em atividade, para a análise de medidas liminares ou de teor urgente: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

STF estará em recesso durante o mês de julho Foto: Wilton Junior/Estadão

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Além deles, a presidência da Corte será intercalada entre o vice-presidente do STF, Edson Fachin, que comandará os trabalhos de 1 a 16 de julho, e pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que assume as funções de 17 a 31 de julho.

Ainda que esteja em recesso, cada membro da Corte pode atuar dentro de seu acervo, ou seja, os processos nos quais é relator. No entanto, a tendência é que, nestes casos, o andamento dos processos sejam postergados para o início do segundo semestre.

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