A Saab, empresa sueca fabricante de aeronaves, informou nesta quinta-feira, 10 que foi intimada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a prestar informações sobre a compra efetuada pelo Brasil de 36 caças militares do modelo Gripen no valor de US$ 4,5 bilhões. O comunicado da empresa, na prática, revelou a existência de uma investigação no país norte-americano sobre o negócio.
No Brasil, uma ação penal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi trancada pelo ministro Ricardo Lewandowski em fevereiro de 2023 — então no Supremo Tribunal Federal (STF), ele depois tomou posse como ministro da Justiça no ano seguinte. O petista foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2016 por suspeita de tráfico de influência na contratação. Lula sempre negou ter participado das negociações do contrato assinado em 2014, quando ele não era mais presidente.
O edital para a compra dos caças foi lançado em 2006, ano em que o País era governado pelo petista. Além da Saab, a americana Boeing e a francesa Dassault também participaram da concorrência, que só foi concluída oito anos depois, já no final do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT).
A negociação entrou na mira da Justiça brasileira por causa da Operação Zelotes. Deflagrada em 2015, a Zelotes inicialmente investigava a venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Depois, passou a incluir suposta venda de uma medida provisória editada no governo Dilma para prorrogar incentivos fiscais a montadoras de veículos e favorecimento da Saab na compra dos caças Gripen.
Na denúncia em 2015, o MPF atribuiu os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação criminosa a Lula, afirmando que ele, entre 2013 e 2015, já como ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas”. A Procuradoria apontou ainda que, em troca, o filho do petista, Luis Cláudio, recebeu cerca de R$ 2,5 milhões.
Anos depois, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu a ação penal contra Lula em março de 2022. Ele apontou parcialidade na atuação dos procuradores no caso e citou mensagens trocadas entre eles que vieram à tona após o hackeamento dos celulares de integrantes da força-tarefa da Lava Jato. No entendimento do magistrado, as comunicações mostraram que mesmo integrantes do MPF consideravam frágeis as acusações contra Lula.
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Lewandowski voltou a decidir sobre o tema em fevereiro de 2023, quando encerrou a ação contra o atual presidente da República de forma definitiva. Na mesma decisão, trancou processos sobre doações da Odebrecht ao Instituto Lula e sobre as compras de um terreno para sediar o instituto e de um apartamento em São Bernardo do Campo.
O então ministro considerou que não havia cabimento para que as ações continuassem a tramitar em razão da ‘imprestabilidade das provas utilizadas, eivadas de vícios insanáveis, e claramente desprovidas de lastro probatório mínimo’. “Inexiste justa causa para que elas (as ações) continuem a tramitar nos juízos reclamados, sob pena de evidente constrangimento ilegal imposto ao reclamante (Lula)”, registrou ele.
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