A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo abriu a Operação Pedra no Caminho nesta quinta-feira, 21, nas cidades de Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba e Marataízes (ES). Um dos alvos da ação é o ex-diretor-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço. O alvo da investigação são as obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.
São alvos de mandados os ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades. Segundo a Polícia Federal, o trecho norte do Rodoanel teve um sobrepreço de R$ 131 milhões.
O trecho, em construção desde 2013, deve custar R$ 9,7 bilhões, cerca de 30% a mais do que o previsto para toda a obra. Com 44 quilômetros, a última alça do anel viário sintetiza a sucessão de atrasos e acréscimos de custos que marcaram a execução de todo o Rodoanel.
Só os contratos com as empreiteiras, alvos de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de superfaturamento, tiveram reajustes de R$ 586 milhões, metade por causa da lentidão das obras, que deveriam ter sido finalizadas no ano passado e vão custar R$ 4,5 bilhões.
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Já as desapropriações, apontadas pelo governo como o principal entrave para o avanço da obra por causa de disputas judiciais, custarão R$ 2,5 bilhões, mais do que o dobro do previsto. As desapropriações também são investigadas por supostos desvios. Sucessivos aumentos fizeram com que o trecho norte se tornasse o mais caro entre as quatro alças do Rodoanel, apesar de ser o menos usado.
Outros casos
Em maio, uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na construção do Trecho Norte do Rodoanel apontava indícios de superfaturamento de R$ 55,6 milhões nos pagamentos feitos pela Dersa. Foi a primeira vez que um órgão de fiscalização apontou “graves indícios de irregularidades” envolvendo as obras do Rodoanel Norte. O Trecho Sul, entregue em 2010, já é alvo da Operação Lava Jato após delações feitas por executivos da Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht.
Em 2016, a Polícia Federal (PF) em São Paulo passou a investigar a suspeita de superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, contratada pela Dersa. Investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) apuram se o aumento de ao menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.
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Após a abertura de inquérito pela Polícia Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também iniciou uma investigação sobre as suspeitas de superfaturamento na construção do trecho para beneficiar empreiteiras. Aa instituição apura a denúncia feita por ex-funcionário da Dersa à PF e ao banco, que emprestou R$ 2 bilhões para o governo Geraldo Alckmin (PSDB) concluir a asa norte do anel viário, avaliada em R$ 6,9 bilhões.
A construção também é alvo do Ministério Público Federal (MPF), da Corregedoria Geral da Administração do Estado (CGA), que apuram as mesmas denúncias de superfaturamento, e do Ministério Público Estadual (MPE), cujo foco são supostos desvios de até R$ 1,3 bilhão nos processos de desapropriação de áreas. Todas as denúncias estão sob sigilo.
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PCC
O Ministério Público Estadual (MPE) também investiga a denúncia de que a empresa Dersa teria pago indenizações a criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no programa de reassentamento das obras do Trecho Sul do Rodoanel e do prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego, na Grande São Paulo. Ambas foram entregues em 2010, nos governos José Serra e Alberto Goldman (PSDB), ao custo de R$ 7 bilhões.
Histórico
Quando o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), lançou o edital do primeiro trecho do Rodoanel, em janeiro de 1998, a previsão era entregar todo o anel viário metropolitano em oito anos ao custo de R$ 9,9 bilhões. Duas décadas depois, a construção dos 177 quilômetros projetados para interligar as rodovias que chegam à capital paulista deve ser concluída pelo valor de R$ 26 bilhões, alta de 163% que tornou a estrada que leva o nome de Covas a mais cara da história do Estado.
