Anda difícil para Lula ignorar os apelos pela indicação de uma mulher para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Com a saída de Rosa Weber, a representatividade feminina na corte, que é historicamente precária, se centrará tão somente na figura de Carmen Lúcia. É muito pouco para 2023. É menos ainda para um presidente que pavimentou seu caminho ao Planalto acenando ao campo progressista.
Lula dá sinais de que entende tudo isso e passou a indicar a aliados que a pressão tem chegado a seu núcleo próximo. Mas isso significa que o presidente enfim se convenceu de que a escolha terá de ser de uma mulher? Gente próxima ao petista no governo e no judiciário aposta que não — pelo menos, ainda não.
Para estes interlocutores, Lula fomenta dúvida de forma proposital e dá sinais contraditórios justamente para ter mais liberdade na escolha. Lula não se comprometeu publicamente a escolher uma mulher. Pelo contrário, segue insistindo nos bastidores que este não deveria ser o principal elemento da decisão. Enquanto o presidente não aponta um caminho, a movimentação de postulantes ao cargo se acentua.
Não é, obviamente, uma campanha afeita aos holofotes. Movimentação deste tipo sempre pede algum grau de discrição e, em geral, centra-se em convencer aqueles com acesso aos ouvidos do presidente sobre os predicados do candidato.
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Desta vez, no entanto, o debate de gênero embaralhou o cenário e fez aliados do petista concluírem que é preciso colocar em marcha outra causa para rivalizar no espaço público com a plataforma feminina. O argumento é que a suprema corte brasileira é majoritariamente masculina, mas também é quase inteiramente dominada por sudestinos. Em resumo: faltam mulheres, mas há também um problema de representatividade regional.
Dos onze ministros, sete são do Sudeste. De São Paulo, vêm Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso são do Rio. Cármen Lúcia é de Minas Gerais. Há ainda dois gaúchos: Luiz Edson Fachin e Rosa Weber.
Fora do eixo sul-sudeste, portanto, há somente dois representantes: o decano Gilmar Mendes, do Mato Grosso, e Nunes Marques, do Piauí. Este, inclusive, ao ser indicado em 2020, foi o primeiro nordestino a ingressar na corte em quase duas décadas. O último havia sido Ayres Britto, em 2003.
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Ao destacar a concentração sudestina na corte, aliados de Lula reforçam a posição de nomes que hoje integram o grupo de cotados. Na lista, estão: o presidente do TCU, o baiano Bruno Dantas; o advogado-geral da União, o pernambucano Jorge Messias; e o ministro da Justiça, o maranhense Flávio Dino. Sob esta ótica, o nome do presidente do Senado, o mineiro Rodrigo Pacheco, que tem ganhado corpo, perderia um pouco o brilho.
Nada impediria, por óbvio, que Lula escolhesse uma mulher do Norte ou Nordeste. Até o momento, porém, este não é o perfil dos nomes mais apontados, como da desembargadora Simone Schreiber, do Rio, e da criminalista Dora Cavalcanti, de São Paulo.
Os que trazem o critério regional à mesa argumentam que a disparidade acaba resultando em algum grau de prejuízo no longo prazo às regiões sub-representadas. Um caso lembrado é o da nova lei dos royalties, que foi aprovada no governo Dilma Rousseff em 2013 e favorece a arrecadação de estados não produtores — em detrimento, portanto, de estados produtores do Sudeste. Até hoje, a regra não entrou em vigor por conta de uma liminar do STF.
Lula terá em breve a segunda indicação ao Supremo num intervalo de poucos meses em meio a um evidente clamor por mais diversidade no STF. Este não foi um critério para a escolha de Zanin, cuja cadeira no Supremo estava marcada desde a confirmação do petista nas urnas. Ele era a escolha do coração de Lula. A disputa agora é por qual argumento ganhará a sua razão.
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