Quarto réu acusado de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro em Brasília, o paranaense Moacir José dos Santos, 52 anos, será julgado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira, 26.
Preso em flagrante durante invasão ao Palácio do Planalto, Santos responde o processo em liberdade. Após dois meses preso, ele foi libertado no dia 8 de agosto, com tornozeleira, pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao ser questionado em depoimento sobre quem ele apoiava durante a invasão aos prédios públicos dos Três Poderes, Santos citou “Papai do Céu” ao justificar os atos.
“Na verdade, assim, da minha parte particularmente falando, eu não defendia a pessoa nenhuma. Eu só defendia os ideais das escrituras sagradas, a moral implantada pelo nosso Papai do céu”, disse em julho - ele ganhou liberdade provisória em agosto. O vídeo obtido pelo Estadão faz parte da Ação Penal 1505 no STF.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Santos deixou material genético no local, o que comprovaria sua presença nos atos. Ele responde pelos mesmos cinco crimes que levaram à condenação dos outros três réus desta primeira leva: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Nos minutos finais da defesa, Santos defendeu sua liberdade e chorou ao citar a família. “Tenho passado por esses constrangimentos tão profundos que tem abalado meu psicológico. Eu estou profundamente abalado. Eu sei que a minha esposa tem chorado muito, ela e meus irmãos, minhas irmãs têm sofrido muito a minha falta. Estou dependente totalmente e sofrendo aqui longe da minha família, do meu pequeno (filho) Guilherme passando importante constrangimento sendo que eu não fiz nada. O nosso manifesto era pacífico, totalmente pacífico como a Constituição Federal nos reserva o direito”, disse.
Santos afirmou que o ônibus que o levou até Brasília foi fretado e que ele não recebeu qualquer auxílio financeiro para se deslocar até a capital. O denunciado afirmou que não danificou nenhum bem. Questionado sobre o interesse de auxiliar na implantação de um novo regime ao governo, por meio dos ataques, Santos afirmou não saber a resposta. O paranaense também afirmou não saber se tinha interesse com os ataques de promover a queda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entretanto, segundo denúncia da PGR, Santos proferiu um discurso contra Lula durante os ataques. “No interior do Palácio do Planalto, o denunciado participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído, como “fora, Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário”, afirma a PGR.
A data do julgamento de Santos foi divulgada na última segunda-feira, 18, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que atendeu ao pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os membros da Corte terão do dia 26 de setembro até o dia 2 de outubro para apresentar os votos no Plenário virtual.
Nas últimas semanas, o STF condenou os três primeiros acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Essas foram as primeiras condenações da história democrática do país por tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes incluídos no Código Penal em setembro de 2021.
Aécio Pereira e Matheus Lima foram condenados à pena máxima de 17 anos de prisão, e Thiago Mathar recebeu a sanção de 14 anos, pois, de acordo com o voto do relator, ministro Moraes, “ele não postou e não ficou incentivando que outros adentrassem”.
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