O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, criticou “pressões corporativas e identitárias” para a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga de Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que assumirá o lugar de Augusto Aras. Nas redes sociais, nesta terça-feira, 26, Cappelli afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz um “grande serviço ao País” ao rejeitar as investidas de setores da sociedade.
O presidente tem sido pressionado a indicar mulheres e pessoas negras para a cadeira no STF por correntes do PT, parte da militância e movimentos afirmativos. Flávio Dino, ministro da Justiça, é um dos cotados para a vaga no Supremo.
Lula também vai definir o comando da PGR. Ainda há dúvidas se o presidente indicará um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em março, o petista afirmou que esse já não é mais um critério. O cargo deverá ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos a partir da quarta-feira, 27.
“Quem indica o procurador-geral da República? Quem indica para o STF? O povo, através do seu representante eleito. O presidente Lula presta mais um grande serviço ao País ao rejeitar pressões corporativas e identitárias em nome do mais elevado interesse nacional”, disse no X (antigo Twitter).
Nesta segunda, 25, Lula afirmou que gênero e cor não vão ser os critérios para indicar o nome para a vaga no STF. O presidente afirmou que pretende escolher alguém que possa “atender aos interesses e à expectativa do Brasil” e que “vote adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa”.
“Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor. Eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu vou indicar. Eu pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a pessoa que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte, que é isso que o Brasil está precisando”, disse.
Segundo o presidente, os anúncios do novo procurador-geral da República e do novo ministro do STF serão feitos “no momento certo”.
Escolhas de Lula
O presidente Lula tem sido pressionado pela sociedade civil a reverter dois cenários no STF: a presença de mulheres na liderança da Corte e a estreia de uma mulher negra como ministra. Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros, sendo que apenas três são mulheres e todas são brancas. A sinalização, até o momento, é de que o presidente não vai aumentar a quantidade de ministras na Casa nem o recorte racial da Corte.
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O presidente tem dito que quer indicar uma pessoa de sua confiança para a vaga, com quem possa “trocar ideias”. Os mais cotados para a vaga são homens: o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Como mostrou o Estadão, o comando do PT acredita que nada impede que Dino deixe a Corte para disputar a Presidência da República na eleição de 2030, mesmo se entrar no STF.
A pressão se estende para a vaga na PGR, deixada por Augusto Aras nesta terça-feira, 26. Cinco nomes estão no páreo, inclusive o de Aras, que pode ser reconduzido ao cargo. A categoria definiu uma lista tríplice, entretanto o indicativo é que o presidente não siga a preferência da categoria.
Na lista tríplice, há apenas uma mulher: Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República. Os outros indicados são Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República; e José Adonis Callou de Araújo Sá, subprocurador-geral da República. Fora da lista, estão entre os nomes cotados o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios; o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador Antonio Carlos Bigonha.
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