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Traduzindo a política

Opinião|Eventual ida de Flávio Dino para o STF se daria por seus erros e não por acertos

Ministro da Justiça e da Segurança Pública é criticado por atuação na Pasta, prioriza seu próprio protagonismo e tem ambições futuras que não são desejáveis a um integrante da Corte

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Foto do author Ricardo Corrêa

A eventual escolha do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), se vier de fato a ser concretizada, se dará muito mais por conta de seus erros no governo do que por suas inequívocas qualidades como ex-magistrado, inclusive como juiz auxiliar da Corte no gabinete de Nelson Jobim. Embora não se tenha como questionar que Dino tem de fato o notório saber jurídico para ocupar a função e não se deva subestimar a capacidade de um governador eleito e depois reeleito com votação esmagadora, chama atenção que os argumentos de aliados nos bastidores para convencer Lula a escolhê-lo mergulham em caminhos bem menos meritórios.

Nome de Flávio Dino é hoje um dos mais cotados para ser escolhido por Lula par a vaga de Rosa Weber, que se aposenta na reta final deste mês Foto: Wilton Junior/Estadão

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O primeiro ponto colocado por quem torce pela escolha é a diminuição da pressão sobre o governo Lula em uma área em que a gestão tem apanhado muito. Enquanto Dino preocupa-se em comentar uma miríade de assuntos do noticiário brasileiro, incluindo investigações contra adversários políticos de decisões judiciais da mais diversas, há uma sensação de que o trabalho de coordenação de ações na Pasta não é realizado a contento. Além disso, Dino está na mira de parcela do Parlamento e da opinião pública em razão das dificuldades de explicar o sumiço de imagens do 8 de janeiro, embora seja descabido imaginar que seja ele o culpado por atos que inegavelmente foram praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também enfrenta resistências pela incapacidade de dialogar com opositores, a quem tratou com boa dose de ironia e deboche sempre que chamado a falar no Congresso.

Há também dois cálculos políticos empurrando Dino para a Corte. Um deles dá conta do interesse do PT e de outras siglas no comando do Ministério da Justiça ou mesmo a área de Segurança Pública, que poderia ser desmembrada com uma troca de comando. Se o predileto do partido para o STF é Jorge Messias, a escolha de Dino traria à legenda ao menos esse prêmio de consolação. Outro, interpreta que a ida do atual ocupante da Pasta para o STF poderia tirá-lo de uma eventual sucessão a Lula, seja em 2026 ou 2030, abrindo espaço para outros nomes, como o do ministro Fernando Haddad, por exemplo. É claro que nada impede que, uma vez ministro do STF, Dino ganhe evidência e, mais adiante, deixe novamente a magistratura para retomar a vida política, como já fez uma vez. Mas o resultado obtido por dois ex-magistrados que cogitaram a Presidência em tempos recentes mostra que isso não é tão simples: Joaquim Barbosa nem sequer colocou sua candidatura de pé, enquanto Sérgio Moro precisou se contentar com um voo menor ao Senado.

Mesmo o apoio dado a Dino nos bastidores por ministros da Corte máxima do Judiciário brasileiro, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, não se dá por postura que coaduna com o que pode se esperar de um ministro da Corte em condições normais. Até pela interpretação de que vivemos tempos diferentes, os dois veem na busca do protagonismo que caracterizou Dino desde que chegou ao governo, e em sua postura de frontal enfrentamento ao bolsonarismo, dois ativos importantes.

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Essas características de um ministro que tem os dois pés na política, está em busca de protagonismo, fala sobre o que é perguntado e sobre o que não é e é cogitado para voos mais altos no futuro é tudo o que o Supremo não deveria querer em um momento em que precisa comunicar a uma parte da população que seu único lado é o da Justiça. Escolha como a de Dino contribuiria, como lembrou Silvio Cascione em coluna aqui mesmo no Estadão, para uma desconfiança ainda maior dessa parte da população e mesmo de parcela importante do Parlamento que vê na Corte um adversário e não um importante instrumento da democracia. Ao contrário, o STF precisa é de uma boa dose de institucionalidade e de colegialidade, com mais discrição e diálogo para enfrentar os desafios que grupos pouco democráticos trouxeram para a relação entre os Poderes e a sociedade no Brasil.

Opinião por Ricardo Corrêa

Coordenador de política em São Paulo no Estadão e comentarista na rádio Eldorado. Escreve às quintas

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