Quando o ministro Ricardo Lewandowski afirmou, na semana passada, que a polícia “prende mal” e que a Justiça é obrigada a soltar, houve reações fortes de todo lado. Uma das mais estridentes foi da bancada da bala, grupo de parlamentares que passou a articular a convocação do titular da Justiça e da Segurança Pública na Câmara dos Deputados. Mas a postura de rigor com aqueles que são detidos muda completamente de acordo com as intenções políticas que envolvem o assunto.
Placar da Anistia
Como mostra uma rápida consulta ao levantamento exclusivo feito pelo Placar da Anistia do Estadão, entre os 253 parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o nome técnico da bancada da bala, só 15 rejeitavam a anistia àqueles presos pelos atos em 8 de Janeiro até as 17h30 deste domingo. São parlamentares que destoam da maioria do grupo por serem de esquerda ou de alas do Centrão mais alinhadas ao governo.
Na bancada da bala, são 132 os deputados que querem livrar da cadeia os responsáveis pelos atos golpistas de 2023, o que, a depender do texto final aprovado, pode incluir os que agrediram e atacaram os irmãos de farda de muitos dos parlamentares da Frente, que são oriundos de forças de segurança. Enquanto isso, 48 não quiseram responder e outros 58 não deram retorno.
Entre os alvos do alvará de soltura em massa que é fortemente apoiado pela bancada da bala estão presos pela Polícia Militar do Distrito Federal e pela Polícia Federal depois de confrontos flagrados nas imagens que compõem este texto. Entre eles, o grupo que, como mostrado no vídeo abaixo, agrediu covardemente com pedaços de pau e barras de ferro um policial militar em serviço e o cavalo que o levava em meio à tentativa de tomada de poder.
Também podem ser beneficiados pelo grupo aqueles que agrediram, também com barras de ferro, madeira e pedradas, a cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, que fez parte do policiamento da Esplanada dos Ministérios durante os atos de vandalismo.
“Enquanto alguns me chutavam, me agrediam com barras de ferro, com barras de madeira, outro tentava tomar a minha arma. Momento esse em que fui atingida com uma barra de ferro na cabeça. Quando eles perceberam que eu ainda me mantinha ali no embate, eles começaram a tentar arrancar meu capacete”, contou ela em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
Embora originalmente o projeto do Major Victor Hugo, criado antes do 8 de Janeiro, propusesse que “a anistia de que trata o caput não compreende a prática de crimes contra a vida, contra a integridade corporal, de sequestro e de cárcere privado”, vários apensamentos, alguns sem que esta exceção fosse considerada, foram realizados, ampliando sua abrangência, para fazer com que ninguém seja acusado por mais do que um ato de vandalismo. Pela linha geral desses textos, os acusados por esses crimes seriam beneficiados pelo menos com o alívio das penas, sendo derrubados vários dos tipos penais a eles imputados o que, regra geral, tiraria todo mundo da cadeia.
Na versão de ocasião da bancada da bala, no caso dos golpistas do 8 de Janeiro, a polícia prendeu mal e a Justiça era obrigada a soltar.
