BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina na manhã desta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-eleitoral Paulo Gonet, indicados, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sessão estava prevista para começar às 9 horas, mas iniciou com 40 minutos com atraso. Dino e Gonet serão questionados por 27 senadores e depois os seus nomes serão votados no colegiado e no plenário da Casa.
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No início da sessão, senadores da oposição questionaram o formato da sabatina que, de maneira inédita, está sendo realizada de forma simultânea com os dois indicados e com blocos de perguntas. Segundo esses parlamentares, o modelo adotado impede que os sabatinados sejam questionados por todos os membros do colegiado. Já os governistas afirmam que a condução da agenda é de responsabilidade do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) tentou separar as sabatinas, alegando que os cargos têm importância e seria desrespeito aos indicados fazer uma sessão única. A proposta teve apoio da oposição, mas o presidente da CCJ rejeitou o pedido.
O senador da oposição Eduardo Girão (Novo-CE) também reclamou da sabatina unificada e ironizou a coincidência da data da inquirição com o número eleitoral do Partido dos Trabalhadores e o aniversário do ministro do STF Alexandre de Moraes, que fez 55 anos nesta quarta-feira.
“Já tem uma coincidência grande que a sociedade fala que é o do dia 13. Que não apenas é o número do Partido dos Trabalhadores, mas também o aniversário do ministro Alexandre de Moraes”, disse Girão.
Durante a sabatina, Dino respondeu acusações dos senadores sobre uma suposta omissão durante os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro. Já Gonet, que se apresentou como um candidato de perfil técnico e com opiniões conservadoras, foi questionado sobre a sua posição sobre as cotas raciais e o casamento LGBTQIA+.
Pouco antes do início da sessão, Flávio Dino usou sua rede social para agradecer o apoio pela indicação.
Dino e Gonet precisam de 41 votos no plenário para serem nomeados
Para serem nomeados, Dino e Gonet precisam passar por uma sabatina e duas votações secretas no Senado. A primeira etapa é é na CCJ, que possui 27 senadores titulares, sendo que eles precisam ter a aprovação da maioria simples do colegiado. De acordo com um levantamento feito pelo Estadão, realizado um dia após a indicação, os indicados já tinham mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na CCJ.
Mesmo se os nomes forem rejeitados pela CCJ, eles ainda serão avaliados pelo plenário do Senado, onde cada indicação precisa de 41 votos para prosseguir para a nomeação. Em um levantamento feito pelo Estadão nesta segunda-feira, 11, e terça-feira, 12, 25 parlamentares declararam apoio a Dino, enquanto que 30 disseram que vão votar favoravelmente para a nomeação de Gonet.
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As sabatinas de indicados ao Supremo costumam durar entre 7 e 12 horas. Dos ministros que atualmente compõem a Corte, a que teve a sabatina mais curta foi Cármen Lucia (2 horas e dez minutos) e a mais longa foi a de Edson Fachin (12 horas e 39 minutos). Na mais recente, que ouviu o ministro Cristiano Zanin em junho, a sessão durou cerca de oito horas.
Caso o nome de Dino seja aprovado no Senado, ele ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou ao 75 anos, quando atingiu a idade estabelecida pela regra da aposentadoria compulsória. Já Gonet irá substituir o ex-procurador Augusto Aras, que teve o mandato encerrado no final de setembro.
