Saiba quem são os deputados que não querem anistia geral, mas defendem redução da pena do 8/1

Entre os parlamentares ouvidos em levantamento exclusivo do Estadão, 45 acreditam que as condenações aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 são desproporcionais

BRASÍLIA - O debate sobre a anistia aos presos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem dividido os parlamentares, não apenas sobre sua aprovação, mas também sobre qual benefício deve ser concedido aos condenados. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo divulgado neste domingo (23), enquanto 106 deputados federais defendem a anistia com isenção total das penas, há um grupo de 46 parlamentares que não apoia essa medida, mas considera que as penas aplicadas aos condenados foram desproporcionais e precisam ser reduzidas.

Na avaliação desses parlamentares, não há como isentar os presos de suas penas e processos, uma vez que a depredação das sedes dos três Poderes ameaçou a democracia brasileira. No entanto, para eles, os atos não devem ser considerados uma tentativa de golpe de Estado.

O Estadão contatou todos os 513 deputados presencialmente, por telefone, via assessoria de imprensa e por e-mails enviados aos gabinetes. Até a publicação deste texto, três em cada quatro parlamentares (75%) responderam ao questionário. Outros 130 deputados não deram retorno. O levantamento é dinâmico, e será atualizado constantemente caso os parlamentares que não responderam se manifestem ou se houver mudança de posição.

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) se posicionou a favor da redução da pena comparando o tempo de condenação com a pena máxima para tráfico de drogas, que prevê até 15 anos de reclusão. “17 anos é pena que nem traficante recebe”, criticou o pessedista. Seu correligionário Diego Coronel (PSD-BA) defendeu que haja uma proporcionalidade das penas já que “está demonstrado que há um exagero nas condenações”. Ele foi o único parlamentar contrário à anistia que defendeu a redução da pena.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 21, para condenar a 14 anos de prisão em regime inicial fechado a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça com um batom durante os atos golpistas. Ela foi acusada de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os presos pelo 8 de janeiro, os que não participaram de atos violentos tiveram a oportunidade de firmar acordos de não persecução penal, com penas mais brandas e sem prisão.

“Condenar a pessoa com batom a 14 anos de prisão e está há dois anos presa é um absurdo total”, avaliou a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) ao Estadão. O General Girão (PL-RN) é favorável à condenação de alguns dos envolvidos. “Aquele rapaz que quebrou o relógio, fizeram o reconhecimento da face dele. É super justo ele ser condenado. Agora, condenados a quantos anos? 17 anos?”, questionou.

Ataque à Praça dos Três Poderes, 8 de janeiro de 2023 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para o deputado Paulo Litro (PSD-PR), as penas devem ser individualizadas e devem ser condizentes com o ato praticado. “Não faz sentido a pessoa escrever na estátua e receber essa pena. Tem muita gente que foi no auê, afirmou.

Mais de 1,4 mil pessoas foram presas pelos atos de depredação e mais de 430 foram condenadas por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio. As penas variam entre um e 17 anos de detenção. Outras 500 foram denunciadas por crimes considerados menos graves como incitação ao crime e associação criminosa.

“As pessoas que invadiram o Congresso tinham a intenção de se manifestar sobre algo que nem elas tinham muita clareza. Por esse motivo, pra mim, elas têm que responder pela depredação do patrimônio histórico, pelo crime de dano e não pelo crime de golpe”, defendeu o deputado Marangoni (União Brasil-SP).

A republicana Franciane Bayer (RS) justificou seu posicionamento afirmando não se tratar de uma “questão de alinhamento ideológico”, mas sim de “reparação às ilegalidades cometidas com prisões arbitrárias”.

Veja quem são os 45 deputados que defendem a redução das penas:

Avante

• Pastor Sargento Isidório (BA)

Cidadania

• Amom Mandel (AM)
• Any Ortiz (RS)

MDB

• Acácio Favacho (AP)
• Delegado Palumbo (SP)
• Otoni de Paula (RJ)

PL

• Alberto Fraga (DF)
• Bibo Nunes (RS)
• Cabo Gilberto Silva (PB)
• Dr. Jaziel (CE)
• General Girão (RN)
• Luiz Carlos Motta (SP)
• Matheus Noronha (CE)
• Paulo Freire Costa (SP)

Podemos

• Gilson Daniel (ES)
• Glaustin da Fokus (GO)
• Luiz Carlos Hauly (PR)

PP

• Átila Lira (PI)
• Delegado Fabio Costa (AL)
• Thiago de Joaldo (SE)

PRD

• Pedro Aihara (MG)

PSD

• Cezinha de Madureira (SP)
• Diego Coronel (BA)
• Dr. Ismael Alexandrino (GO)
• Ismael (SC)
• Paulo Litro (PR)
• Raimundo Santos (PA)
• Saulo Pedroso (SP)

PSDB

• Beto Richa (PR)
• Geovania de Sá (SC)
• Vitor Lippi (SP)

Republicanos

• Franciane Bayer (RS)
• Jeferson Rodrigues (GO)
• Lafayette de Andrada (MG)
• Thiago Flores (RO)

União Brasil

• Delegado Marcelo Freitas (MG)
• Dr. Zacharias Calil (GO)
• Felipe Francischini (PR)
• Geraldo Mendes (PR)
• Kim Kataguiri (SP)
• Lebrão (RO)
• Marangoni (SP)
• Murillo Gouvea (RJ)
• Padovani (PR)
• Pauderney Avelino (AM)
• Silvye Alves (GO)