A Secretaria de Planejamento de Santa Catarina entregou ao Paraná um relatório referente ao acordo sobre a divisa entre os dois Estados. O documento será encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisará e decidirá se aprova o relatório ou sugere novas avaliações com base nos estudos apresentados.
O caso envolve um erro de medição que levou o governo paranaense a perceber que uma área equivalente a 500 campos de futebol em uma linha de 28 quilômetros pertence, na verdade, a Santa Catarina. A imprecisão foi observada por um fazendeiro de Garuva, no sul catarinense, e passa pelos municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, do lado paranaense, além de Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em terras catarinenses.
Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, localizaram os cinco marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os Estados, conforme apontado pelo morador. Em seguida, realizaram medições em campo, em áreas de difícil acesso, utilizando GPS de alta precisão. A alteração representa uma diferença de 0,002% do território do Paraná.
Os marcos foram instalados entre 1918 e 1919 por militares do Exército, seguindo plantas elaboradas pelo então Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em nota, o Exército explicou que os marcos estão conforme a legislação da época. Porém, a “exatidão dos levantamentos (medições a partir dos marcos) era decorrente dos métodos utilizados, dentro das capacidades e limitações de cada instrumento” daquele período.
Os novos marcos começarão a valer a partir de 2025. A mudança aumentará a área territorial rural em quatro bairros de Garuva. Em Guaratuba, a nova demarcação afetará, inicialmente, áreas particulares e parques, sem impactar equipamentos públicos.
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