Um novo museu em homenagem aos que se opuseram à ditadura militar (1964-1985) será inaugurado em São Paulo. Nesta sexta-feira, 26, o Ministério dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP) assinaram um acordo de cooperação para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça, que será instalado no antigo prédio das Auditorias Militares, na região central da capital.
O objetivo é transformar o edifício em um espaço dedicado à memória de advogados, ex-presos políticos e acusados durante a ditadura. A previsão de inauguração é 2026. O projeto prevê, logo na entrada do memorial, uma projeção com os nomes dos presos políticos e de seus respectivos advogados. Além disso, a sala onde os julgamentos eram realizados será reconstituída, permitindo também o acesso aos processos da época.
O Conselho de Justiça da Auditoria Militar era composto por cinco membros, sendo um juiz civil e quatro militares geralmente sem formação em Direito. Advogados que atuaram na época consideram que o conselho funcionava como um teatro, uma vez que as decisões de condenação vinham dos quartéis.
Durante a assinatura do acordo, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, destacou a importância das políticas de memória. “Há aqueles que consideram que o que estamos fazendo hoje não é tão importante”, afirmou. Ele acrescentou que o Brasil tem uma tradição de desrespeito sistemático aos Direitos Humanos. “Nós estamos nadando contra a maré, estamos fazendo um movimento contra intuitivo”, disse.
Em abril deste ano, o golpe de Estado que implantou a ditadura militar no País completou 60 anos. Setores da sociedade, especialmente ligados à esquerda, esperavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promovesse uma série de eventos em memória ao golpe. Porém, o presidente vetou ações do governo sobre o assunto. Ainda assim, ao menos sete ministros usaram suas redes sociais para repudiar o regime militar e homenagear as pessoas que morreram neste período.
“Ressignificar este espaço é não apenas uma forma de reconhecer a história de luta e resistência, mas também de assegurar que as violações aos direitos fundamentais nunca mais se repitam. Nesse sentido, o memorial será um símbolo de resistência e um tributo aos defensores dos direitos humanos que enfrentaram as adversidades da época autoritária”, disse a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.
