Temer avalia que discussão sobre anistia será encerrada se o STF rever as penas
Ex-presidente analisa que ministros do STF estão sensibilizados sobre a necessidade de alterar dosimetria
ENVIADO ESPECIAL A BOSTON - O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que as discussões sobre a anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, que têm mobilizado as autoridades dos Três Poderes em Brasília, serão encerradas imediatamente, sem a necessidade de o Congresso votar o projeto encampado pela oposição bolsonarista, caso os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliem as penas dos condenados.
“Se o Supremo decidir essa matéria (dosimetria das penas) evidentemente que elimina a hipótese da anistia”, respondeu Temer ao ser questionado pelo Estadão após sua participação 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard pela comunidade de estudantes brasileiros da instituição, nos Estados Unidos.
“Quem tem que resolver isso é o próprio Supremo Tribunal Federal para evitar eventuais embates entre o Congresso e o Supremo”, disse Temer.
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Na avaliação do ex-presidente, a possibilidade de a revisão das penas encerrar a tramitação do projeto de lei da anistia tem “sensibilizado” os ministros do STF. Temer foi o responsável por indicar Alexandre de Moraes – relator do inquérito que investiga a tentativa golpe – para o cargo de ministro da Corte.
A defesa da liberdade dos condenados por envolvimento nos atos golpistas conta com o apoio de ao menos 204 deputados, conforme identificado em levantamento do Estadão, o que assegura votos necessários para a tramitação com urgência e exige mais 53 apoios para a aprovação em plenário.
A eventual aprovação da lei da anistia é vista como uma derrota para o STF, que definiu os atos de 8 de Janeiro como uma tentativa de golpe de Estado. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na última quinta-feira, 10, que a eventual votação do projeto criaria uma crise institucional.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem cabe pautar a votação do projeto, tem procurado integrantes do governo Lula e ministros do STF com o objetivo de construir um acordo para revisão das das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, semelhante aos termos propostos por Temer.
O objetivo de Motta é garantir que o STF ajuste as penas para separar quem planejou a tentativa de golpe e as pessoas que foram usadas como massa de manobra. A expectativa do presidente da Câmara é arrefecer a mobilização da oposição e, consequentemente, engavetar o projeto uma vez que eventuais excessos apontados pelos bolsonaristas teriam sido corrigidos.
*O repórter viajou a convite da Brazil Conference.
