O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou na manhã desta terça-feira, 18, o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A proposta proíbe o aborto mesmo nos casos de gravidez decorrente de estupro e, nestes casos, a possível pena à gestante, de seis a vinte anos de reclusão, supera a pena prevista para o crime de estupro, de seis a dez anos.
O petista criticou o autor do texto e sugeriu que o debate sobre o tema encarasse o aborto como “questão de saúde pública”. O idealizador do projeto é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados. Mais de 30 parlamentares assinam a proposta como coautores.
“O cidadão diz que fez o projeto ‘para testar o Lula’. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”, disse o presidente em entrevista ao Jornal da CBN.
O petista ressaltou que, a nível pessoal, é contra o aborto, mas criticou a desigualdade social no acesso ao procedimento. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto, para ficar bem claro. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como questão de saúde publica, porque você não pode continuar permitindo que a ‘madame’ vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Este é o drama que estamos vivendo”, afirmou.
Para Lula, o tema não deveria estar em tramitação na Câmara, muito menos em regime de urgência. Segundo o presidente, assuntos mais prioritários ao País deveriam estar em discussão e pautas de costumes “não têm nada a ver com a realidade que vivemos”.
“Quem está abortando são meninas de 12, 13, 14 anos, é crime. É crime hediondo. O cidadão estuprar a menina e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de monstro”, disse Lula. “A menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?”.
Além disso, o chefe do Executivo considerou que o mérito do projeto de lei está equivocado. Ao invés de uma retaliação penal, segundo o petista, outras soluções deveriam estar em debate, como a educação sexual nas escolas. “Estamos retrocedendo na discussão.”
No sábado, o presidente declarou que era uma “insanidade” querer punir a mulher vítima de estupro com uma pena maior que a do estuprador.
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