Após ser desarquivado na quarta-feira, 6, projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos volta a ser analisado no Senado Federal. Como o texto já foi apreciado nas comissões, agora será votado diretamente no plenário da casa.
A ideia de resgatar a proposta para discussão no Congresso foi do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ele alega que o símbolo da letra T gravada dentro de um triângulo amarelo transmite uma impressão negativa sobre a presença dos transgênicos.
Estabelecida por meio do decreto presidencial de 2003 que regulamentou a informação ao consumidor sobre a presença de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos alimentos, a lei diz que todos os alimentos com presença de OGMs devem indicar essa informação no seu rótulo.
A proposta que libera a identificação nas embalagens já tramitou por cinco comissões do Senado, e recebeu parecer favorável das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente (CMA); e contrário das comissões de Ciência e Tecnologia, Assuntos Sociais e Fiscalização e Controle. O Plenário daria a decisão final, mas, como o projeto passou por duas legislaturas sem conclusão, ele foi arquivado por determinação regimental.
Os argumentos contrários à proposta, apresentados nas comissões, são de que o fim da obrigatoriedade do sinal de alerta promove riscos à saúde dos consumidores.
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