BRASÍLIA - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reagiu à campanha patrocinada por evangélicos e por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta omissão e conivência do governo federal com a exploração sexual de crianças no arquipélago do Marajó, no Pará.
Os casos de violência sexual são uma realidade na região, a ponto de o próprio governo federal ter lançado, em 2023, o programa Cidadania Marajó, para enfrentar a exploração e o abuso de crianças e adolescentes. Ele substituiu o Abrace Marajó, projeto lançado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enquanto ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PL).
O tema ganhou repercussão e virou bandeira no centro de disputas políticas e ideológicas nos últimos dias depois de uma cantora evangélica paraense citar o problema em um programa musical gospel exibido na internet. Políticos e influenciadores compartilharam o vídeo e culparam o governo.
“A gente não vai admitir que oportunistas utilizem as mazelas, os problemas que existem no Marajó para criar pânico moral, associar os moradores com o problema gravíssimo e que, de fato é um problema do Brasil, que é o problema do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes”, reagiu o ministro, em vídeo publicado nas redes sociais.
A pedido da pasta de Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai atuar na “identificação de redes de desinformação, que criam desordem informacional” sobre o Marajó. “Protejamos as nossas crianças sem a propulsão de notícias falsas”, escreveu o ministro Jorge Messias.
A senadora Damares Alves usou o tema na campanha eleitoral em 2022, mas nunca mostrou registros de que o problema na região é diferente do de outras partes do Brasil. Em um culto em Goiânia (GO), ela chegou a citar casos de crianças de 4 anos com dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”.
As denúncias de Damares foram consideradas sem provas e sensacionalistas pelo Ministério Público Federal, que cobrou dela R$ 2,5 milhões como indenização. O órgão chegou a argumentar que, em 30 anos, nunca recebeu denúncias semelhantes e acrescentou que os registros compartilhados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos após requisição do MPF eram ‘desorganizados’ e ‘genéricos’. O próprio Estadão analisou o conteúdo das 2.093 páginas dos relatórios de três CPIs fornecidos pela assessoria da própria Damares como prova da denúncia e não encontrou os fatos que ela diz terem ocorrido na localidade.
Leia também
“Não vamos admitir que oportunistas, exploradores, pessoas que nada fizeram pelo povo de Marajó quando tiveram a oportunidade de fazer venham criar esse tipo de ambiente, de clima, que só serve para desestabilizar a vida de pessoas que já vivem uma vida difícil”, disse o ministro Silvio Almeida, no vídeo.
A oposição já quer convocar Almeida ao Congresso para pedir esclarecimentos sobre a atuação do governo nas ilhas. No pedido de convocação, Messias Donato afirmou que “a gravidade desses crimes exige uma ação imediata e abrangente por parte do governo” e apontou que o ministro“tem o dever de liderar a resposta do governo federal a essas sérias violações dos direitos humanos”.
No vídeo, o ministro menciona a atuação do governo Federal na região por meio do programa Cidadania Marajó, de 2023, com integração com forças de segurança, com o governo estadual do Pará e com governos municipais da região. “O que Marajó precisa, além de uma forte presença do Estado para reprimir (a exploração sexual), precisa também de políticas públicas”, afirmou.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
