A candidata Simone Tebet (MDB) se compromete, se eleita, a dar total prioridade ao combate das desigualdades sociais a partir da criação de empregos e de programas sociais de distribuição de renda e incentivo à capacitação profissional.
A senadora fala em acabar com a miséria e a fome e criar medidas que proporcionem o fim do analfabetismo no Brasil. Acompanhe:
Veja propostas de Simone Tebet para Emprego e Renda
- Reduzir o desemprego, o subemprego e o desalento, incentivar a geração de emprego e renda, com maior formalização e melhor remuneração para os trabalhadores
- Preservar o poder de compra do salário mínimo, com reajustes anuais baseados pelo menos na inflação
- Promover políticas de qualificação e requalificação profissional, orientadas por demandas de mercado e com envolvimento do setor privado, para elevar a empregabilidade
- Aprimorar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) com uso intensivo de digitalização e parcerias com o setor privado
- Reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores, como forma de estimular a formalização
- Criar seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda em situações de queda súbita de rendimento, sob a forma de poupança social
- Reduzir o custo de energia elétrica para a maioria dos consumidores, eliminando subsídios que não mais se justificam
- Ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras e pessoas com deficiência
- Criar polos de desenvolvimento de startups em parceria com empresas privada
- Aprimorar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio de uma carteira de projetos exequíveis, com cronogramas viáveis, em coordenação com Estados e municípios
- Reforçar o papel do BNDES no apoio a pequenas e médias empresas, de tecnologia e toda a economia de baixo carbono
- Adotar política de desenvolvimento regional para estimular as potencialidades das regiões, especialmente Nordeste, Norte e Centro-Oeste
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Veja propostas de Simone Tebet para Educação
- Erradicar o analfabetismo
- Priorizar a recomposição da aprendizagem dos alunos decorrente da pandemia, o combate à evasão escolar, a capacitação e valorização dos profissionais da educação
- Priorizar a primeira infância, com a criação da Secretaria Especial da Criança e Adolescência, vinculada diretamente à Presidência da República
- Apoiar municípios na ampliação da oferta de vagas em creches (até 3 anos de idade) e pré-escola (4 a 5 anos) e na melhoria da qualidade dos serviços prestados
- Garantir que todos os alunos sejam plenamente alfabetizados até o segundo ano do Ensino Fundamental
- Implantar as mudanças previstas na reforma do Ensino Médio, com destaque para a ampliação do ensino técnico e profissionalizante, conectado com demandas do mercado
- Criar a “Poupança Mais Educação”, para incentivar os jovens de baixa renda a concluir o Ensino Médio
- Ampliar o acesso às instituições de ensino superior públicas por meio de fontes alternativas de financiamento
- Fomentar a ampliação da educação em tempo integral, em todas as etapas de ensino
- Incentivar a formação, atualização e valorização dos professores, a partir da reformulação do currículo de formação inicial, estimulando o desenvolvimento profissional e de carreira
Veja propostas de Simone Tebet para a Segurança Pública
- Reduzir o número absoluto e relativo de mortes violentas intencionais, em especial homicídios e latrocínios
- Recriar o Ministério da Segurança Pública, com tolerância zero ao crime organizado, colocando a União no centro da organização, coordenação e articulação das ações ]
- Promover a efetiva integração de todas as forças de segurança nacionais, com base no Sistema Único de Segurança Pública e uso intensivo de inteligência policial
- Vigiar as fronteiras e controlar com rigor e maior eficácia a entrada de armas e drogas no País, ampliando e concluindo a implantação de sistemas de vigilância e monitoramento
- Estabelecer metas de elucidação e redução de homicídios em acordo com os Estados e vincular o repasse de verbas adicionais federais ao atingimento dos objetivos
- Incentivar o treinamento e o equipamento das polícias, com armas de boa qualidade para enfrentar o crime com mais rigor e segurança
- Revogar decretos do atual governo que fragilizaram o controle do porte e da posse de armas e aumentar a fiscalização e o rastreamento de armamentos e munições
- Combater o feminicídio, a violência doméstica e os crimes contra crianças, com campanhas, conscientização, canais mais seguros de denúncia e punição
- Incentivar e apoiar a ampliação de patrulhas Maria da Penha por Estados e municípios, para combate à violência sistêmica sofrida pelas mulheres em âmbito doméstico e familiar
- Revisar e atualizar o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal
Veja propostas de Simone Tebet na área Social
- Erradicar a fome e a miséria, e diminuir a insegurança alimentar
- Diminuir a pobreza, com metas de redução, conforme o projeto de Lei de Responsabilidade Social, e as desigualdades sociais
- Implantar programa permanente de transferência de renda, com foco e apoio maior às famílias mais vulneráveis, promoção das condições de saúde, educação e assistência social
- Instituir benefício de renda mínima para eliminar a pobreza extrema, levando em conta a composição familiar e a insuficiência de renda
- Incentivar políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres
- Estabelecer Política Nacional de Promoção da Equidade Racial, ampliar as políticas de cotas e ações afirmativas para promover maior igualdade racial, social e de gênero
- Ampliar a participação de negros nos cargos e funções de governo, sobretudo no primeiro escalão
- Acelerar a regularização de territórios quilombolas, com emissão de títulos para povos remanescentes de quilombos e garantia de direitos das comunidades
Veja propostas de Simone Tebet para Saúde
- Elevar gradualmente a participação da União no financiamento do SUS, com maior integração entre governo federal, Estados e municípios
- Regionalizar os serviços do SUS de forma que eles sejam prestados por todo território nacional de forma mais equânime possível
- Reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, agravadas pela pandemia, e ampliar acesso a medicamentos, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção
- Expandir e fortalecer a Estratégia Saúde da Família
- Promover atendimento e reabilitação a pacientes acometidos por sequelas da covid-19, com especial atenção à saúde mental
- Expandir a telemedicina e a telessaúde para ampliar o acesso e a resolutividade, com implantação de prontuário eletrônico integrado para redes pública e privada
- Apoiar Santas Casas e hospitais filantrópicos, com revisão da tabela de remuneração dos procedimentos prestados ao SUS
- Retomar as campanhas de incentivo à vacinação, ampliando a cobertura, e fortalecer o Programa Nacional de Imunizações
- Fortalecer o complexo nacional industrial e de produção de saúde com pesquisa e desenvolvimento
- Fortalecer a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas, a fim de reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar
- Fortalecer a atuação dos conselhos municipais, estaduais e nacional de Saúde, para a formulação e o monitoramento das políticas públicas;
- Promover a assistência a dependentes de álcool e outras drogas, fortalecer a capacitação e os serviços de assistência primária, secundária e das unidades terapêuticas e de reabilitação
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Veja propostas de Simone Tebet para Moradia
- Reduzir o déficit habitacional do País, adotando instrumentos como locação social, compra de unidades prontas para morar e aproveitamento de imóveis ociosos nos grandes centros
- Retomar a construção de moradias subsidiadas para famílias de baixa renda, sobretudo as lideradas por mulheres, e promover o crédito habitacional para famílias de renda média
- Promover a regularização fundiária, com certificação e documentação dos imóveis, sobretudo em áreas urbanas
Veja propostas de Simone Tebet para Cultura
- Recriar o Ministério da Cultura, recuperando o status, a atenção e a importância que a área merece
- Fortalecer leis de incentivo, como a Lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc e a lei do Audiovisual, com fontes estáveis de financiamento e fomento, critérios objetivos e impessoais
- Expandir o número de espaços públicos equivalentes a bibliotecas dotados de conectividade, com foco na inclusão digital
- Desenhar programas de inclusão digital ao redor de bibliotecas e escolas, centrados na solução de problemas das pessoas, famílias, grupos e comunidades
- Assegurar que as pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis
- Fortalecer e divulgar o ecoturismo no Brasil
- Valorizar o patrimônio cultural e histórico e garantir sua preservação e manutenção
Veja propostas de Simone Tebet para a Sustentabilidade
- Criar condições para acelerar o cumprimento de metas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos previstas no Marco Legal do Saneamento
- Coordenar, junto com estados e municípios, a resolução de gargalos de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Adotar tolerância zero com o desmatamento ilegal, reduzir a devastação, combater com rigor grileiros, invasores, madeireiros e garimpeiros que atuam à margem da lei
- Fortalecer a fiscalização, a proteção e a preservação de todos os nossos biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal
- Recuperar os mecanismos de fiscalização, punição, comando e controle, fortalecendo órgãos como ICMBio, Ibama e Inpe
- Criar, em conjunto como o Poder Judiciário, a ‘lista suja’ de empresas, projetos e pessoas que promovam desmatamento, invasão de terras, mineração ilegal e emissões ilegais
- Promover iniciativas para pagamento por serviços ambientais a proprietários que mantêm área de floresta ou vegetação nativa preservada além dos mínimos obrigatórios
- Retomar o Fundo Amazônia e fortalecer a sua governança, como estratégia de financiamento de ações de fiscalização, proteção e preservação daquele bioma
- Implementar o “Selo Verde” digital, em ambiente de rede aberta distribuída, para rastreabilidade, transparência, confiança e monitoramento de toda a cadeia de produtos
- Criar e implementar novo marco legal para a pesca, incluindo restrições e novas tecnologias para pesca de arrasto, dentro de um planejamento espacial marinho
- Apoiar agricultura familiar, povos originários, comunidades extrativistas, quilombolas e ribeirinhos com crédito, extensão agrícola e cooperação técnica
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