Brasília - A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie disse nesta sexta-feira, 20, que a Corte deverá encontrar uma solução adequada para definir quem será o novo relator dos processos da Operação Lava Jato, depois da morte do ministro Teori Zavascki.
"Eu acredito que a própria instituição vai encontrar a forma mais adequada, o regimento interno tem suas normas próprias pra substituição, esses casos já ocorreram antes. Haverá o STF de encontrar uma solução adequada", disse Ellen a jornalistas.
Ellen acompanhou audiência no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer e o presidente da Janssen no Brasil, Bruno Costa. A ex-ministra, que ficou no STF de 2000 a 2011, confirmou que o presidente Michel Temer deverá ir ao velório de Teori em Porto Alegre.
NORMAS. As normas do Supremo abrem possibilidades sobre a sucessão de Teori na relatoria dos processos da Lava Jato. O regimento interno diz que, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo. A indicação caberá a Temer, que não tem prazo para uma definição.
No entanto, a indicação deverá ser feita o mais breve possível, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, poderá ainda determinar a redistribuição de processos caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias.
Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva" ocorrer em seis meses após a vacância. Em casos excepcionais, diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processo.
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