STJ fecha lista para Lula nomear 3 ministros da Corte; saiba quem ainda está no páreo

Duas vagas serão escolhidas entre Carlos Von Adamek (SP), José Afrânio Vilela (MG), Elton Leme (RJ), e Teodoro Santos (CE). Outra vaga vai ser decidida entre Luiz Cláudio Allemand (ES), Daniela Teixeira (DF) e Otávio Rodrigues Junior (CE)

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Foto do author Daniel Haidar

BRASÍLIA – Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, sete nomes que vão disputar três vagas para a Corte. A lista será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe indicar quais serão os indicados.

O STJ fechou duas listas: uma com quatro nomes para disputar duas vagas de ministro na corte reservadas a desembargadores estaduais; uma segunda lista tríplice para outra vaga de ministro destinada a representante da advocacia.

Sede do Superior Tribunal de Justiça em Brasília  Foto: Marcelo Casal / Agência Brasil

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Com a votação feita na Corte, saíram derrotados candidatos dos ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do senador Jaques Wagner (PT-BA) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA). Após a escolha de Lula, os indicados serão submetidos a sabatina e voto no Senado.

Na lista quádrupla formada por desembargadores, o primeiro nome definido foi Carlos Von Adamek (19 votos), de São Paulo, que era apoiado pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e também possui frequente interlocução com ministros do STJ por ter ocupado diferentes cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outros dos 56 candidatos não tiveram o mínimo de 17 votos para passar nessa peneira inicial. Por isso, houve segundo turno de votação, em que foram escolhidos José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, com 26 votos, apoiado principalmente pelo ministro João Otávio Noronha e pela bancada mineira na corta, e Elton Leme, do Rio de Janeiro, com 20 votos, apoiado pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, e por outros ministros do Rio de Janeiro.

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Na terceira e última repescagem, entrou Teodoro Santos, do Ceará, com 17 votos, apoiado principalmente pelo ministro Raul Araújo, do STJ. Nessa votação de desembargadores, ficou em sexto lugar o desembargador Maurício Kertzman, da Bahia, com 9 votos. Ele teve o apoio de Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e de Rui Costa (PT-BA), ministro-chefe da Casa Civil.

Quando foi governador da Bahia, Wagner nomeou Kertzman para vaga de desembargador, reservada à advocacia, no Tribunal de Justiça da Bahia, e ajudou Kertzman a ser nomeado pela presidência da República para dois mandatos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Como o Estadão revelou, Kertzman era um dos favoritos mesmo investigado criminalmente no próprio STJ. Ele foi indiciado pela Polícia Federal pela suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Esse inquérito está em andamento na própria corte, por suspeitas investigadas na Operação Faroeste, que apura esquemas de corrupção na grilagem e venda de terras na Bahia. Outros quatro candidatos também estavam no páreo mesmo com acusações recentes de falhas disciplinares; um deles foi até condenado neste ano no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A votação da magistratura também representou uma derrota para Moraes, que apoiava seu antigo assessor de gabinete, Airton Vieira. Ele só teve seis votos dos 30 ministros-votantes.

Na votação para a única vaga em aberto na advocacia, o mais votado foi Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo, com 22 votos, apoiado pelo governador Renato Casagrande (PSB-ES). Na sequência vieram empatados, com 20 votos, Daniela Teixeira, do Distrito Federal, apoiada principalmente pelo PT e pelo Grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao governo Lula, e Otávio Rodrigues Júnior, do Ceará, também apoiado por Toffoli.

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Nessa vaga para advogados, Pacheco tinha se empenhado pessoalmente na busca de apoio para o seu ex-assessor Luís Cláudio Chaves, de Minas Gerais, mas ele ficou em quarto lugar, com 11 votos.

As listas de candidatos ao STJ chegam a Lula depois de meses de lobby e articulações, mas a disputa dos candidatos fica ainda mais partidária agora, com a busca por padrinhos no entorno do presidente e com peregrinações dos candidatos para mostrar seus dotes e compromissos.