O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do vereador Daniel Belmiro de Almeida (Avante), de Ibirité (MG), alvo da Operação Plysimo. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga uma rede criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
De acordo com as investigações, Belmiro seria um dos responsáveis por ocultar a renda e o patrimônio do da organização por meio de um negócio de fachada. Ele foi preso preventivamente em dezembro de 2023. O Estadão procurou o vereador, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
A defesa apresentou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após a prisão do parlamentar. O pedido foi rejeitado por não haver embasamento jurídico na contestação.
Depois, um novo pedido de revisão foi levado ao STJ. Dessa vez, a alegação era que a decisão do TJMG não teria analisado as questões suscitadas. Os advogados do vereador também apontaram excesso de prazo na formação de culpa, já que o vereador estaria preso há mais de 200 dias, “sem previsão para a instrução do feito”.
Na decisão do último dia 9, o ministro avaliou que o novo habeas corpus não poderia ser acolhido já que o mérito do pedido original não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com Og, “é prudente aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado na Corte estadual de origem antes de eventual intervenção desta corte superior”.
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