Sucessão no TCM pode melhorar relação com a Prefeitura; veja quem é o favorito para presidir a Corte

Saída de Eduardo Tuma abre caminho para novo comando no Tribunal de Contas do Município; aliado de Gilberto Kassab deverá presidir órgão a partir do ano que vem

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Foto do author Zeca  Ferreira
Foto do author Bianca Gomes

Após dois anos à frente do Tribunal de Contas do Município (TCM), o conselheiro-presidente Eduardo Tuma vai deixar o cargo em janeiro próximo e já articula para que o conselheiro Domingos Dissei assuma sua posição. A troca de comando pode melhorar as relações entre a Corte e a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), após um período marcado por embates entre o órgão e a Prefeitura de São Paulo.

Nos últimos dois anos, o relacionamento entre o TCM e o Executivo municipal foi marcado por confrontos, com Nunes fazendo críticas públicas ao Tribunal. Ele chegou a classificar a atuação da Corte como “irresponsável” e acusou o órgão de estar “exaltadinho” depois que uma auditoria apontou um superfaturamento de R$ 67,1 milhões em 18 obras realizadas sem licitação por sua gestão. Na ocasião, Nunes negou qualquer irregularidade.

Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Foto: Divulgação / TCM-SP

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A postura crítica de Tuma em relação a Nunes também é bem conhecida no meio político. Ex-vereador pelo PSDB, ele foi indicado ao TCM em 2020, durante a administração de Bruno Covas (PSDB). Interlocutores de Tuma afirmam que ele considera que Nunes, ao herdar a gestão de Covas após a morte do tucano em 2021, acabou por desvirtuá-la. Entre suas críticas está justamente o aumento de contratos sem licitação na gestão atual.

Durante as eleições, Tuma conversou com as principais campanhas – de Nunes, Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) – e afirmou que não permitiria que a Corte fosse envolvida em disputas políticas. Esse período foi marcado por um alívio nas tensões entre o TCM e a administração municipal. A mudança no comando da Corte é vista como uma oportunidade para consolidar de vez a paz entre a Prefeitura e o Tribunal.

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Integrantes do TCM afirmaram, sob reserva, que, caso Tuma tentasse alterar o regimento para continuar na presidência, provavelmente teria sucesso. No entanto, ele optou por deixar o cargo e articulou para que Dissei o suceda. O Estadão apurou que os demais conselheiros apoiaram a indicação, e Dissei deve ser eleito por unanimidade. A votação ocorrerá em sessão aberta na próxima segunda-feira, dia 16.

Kassab terá aliado à frente do TCM

Embora a troca no comando do TCM seja vista como favorável para Nunes, isso não significa que as tensões entre a Prefeitura e a Corte serão totalmente dissipadas. Existe a avaliação de que Nunes terá mais facilidade em lidar com Dissei do que com Tuma, mas outros conselheiros mantêm uma interlocução mais próxima dele, como Ricardo Torres, ex-secretário de Nunes e indicado ao Tribunal por ele em 2023, e João Antônio, nomeado por Fernando Haddad em 2013.

Indicado ao TCM em 2012, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), Dissei deve sua ida à presidência, em grande parte, ao fato de ser o único conselheiro que ainda não ocupou o cargo. Aos 71 anos, ele terá que se aposentar obrigatoriamente em 2028. Antes de ingressar no TCM, ele atuava como vereador pelo PSD e é, até hoje, considerado um aliado de Kassab, cacique partidário que elegeu o maior número de prefeitos nas eleições municipais deste ano.

O então vereador Domingos Dissei, que hoje está TCM: contas da última gestão do aliado Kassab aprovadas Foto: Estadão

Um interlocutor de Kassab confirma que Dissei e o presidente do PSD mantêm uma boa relação, mas ressalta que isso não significa que ele fará “vista grossa” para a gestão de Nunes, apesar do apoio do PSD à candidatura de reeleição do prefeito e da presença de Kassab em eventos da campanha. Esse interlocutor cita, por exemplo, o fato de Dissei ter sido o relator da ação sobre as obras na Avenida Santo Amaro, na zona sul, em que o TCM precisou intervir para agilizar a conclusão dos trabalhos.

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As diferenças nos perfis de Tuma e Dissei também são destacadas. Engenheiro de formação, Dissei é o segundo conselheiro com mais tempo no TCM e possui um perfil mais discreto que o do atual presidente. Ele defende uma postura de prevenção por parte do TCM, em que a Corte acompanha as obras ainda em andamento a fim de evitar confrontos diretos com a administração municipal. A ideia, segundo aliados de Dissei, é resolver eventuais problemas antes que ganhem grande repercussão midiática, evitando a impressão de que o TCM “atua contra a Prefeitura”.

Assim, uma possível gestão de Dissei é vista como um meio-termo: ele não será o conselheiro mais próximo de Nunes à frente do órgão, mas existe a expectativa de inaugurar um ambiente de maior harmonia entre o TCM e a Prefeitura, em contraste com o recente período de embates.

Tuma eleva índice de transparência do TCM

Um dos conselheiros mais jovens a assumir a presidência do TCM, Tuma marcou sua gestão com uma série de inovações. Ele transformou a comunicação do Tribunal com a população, ampliando a transparência, aboliu o uso de togas nas sessões e dinamizou a transmissão dos julgamentos pelo YouTube. Além disso, abriu o Tribunal para a cidade, sediando eventos como a Virada Esportiva e Cultural.

Eduardo Tuma. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA/DIVULGAÇÃO  

Sua gestão também é lembrada pela nomeação de mulheres para cargos de chefia e pela elevação do índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) do Tribunal, que passou de 57,87% (Nível Intermediário) para 83,66% (Nível Prata), superando a média nacional.

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