O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconheceu nesta sexta-feira, 6, que sua retórica na área de segurança pública, ao enfatizar o uso da força policial, pode ter influenciado o aumento da violência policial no Estado. O chefe do Executivo estadual também destacou que a maior preocupação dos paulistanos hoje é com a segurança pública, que classificou como “uma ferida aberta”.
“Às vezes, cometemos erros. Nosso discurso tem peso e, se erramos a mão no discurso, isso tem peso. Hoje, é fácil reconhecer isso”, disse o governador. “Como modular o discurso? Para garantir, de fato, segurança jurídica, mas também o atendimento às normas, o atendimento aos procedimentos operacionais, como não permitir o descontrole, como deixar claro que não existe salvo-conduto”, acrescentou.
A declaração do governador ocorreu durante um evento promovido pelo IDP para debater os desafios da segurança pública. O simpósio, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, reuniu, além de Tarcísio e Gilmar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann (governo Michel Temer) e a professora Joana Monteiro, da FGV, especialista em avaliação de políticas públicas.
O evento foi realizado em meio a uma crise de opinião pública relacionada à segurança no Estado de São Paulo. O estopim foi a divulgação de imagens que mostram um policial militar jogando um homem indefeso de uma ponte na zona sul da capital. O caso se soma a outros episódios de violência policial, como a morte do menino Ryan, de 4 anos, baleado em Santos, no litoral paulista.
A declaração de Tarcísio marcou uma mudança em seu posicionamento. Em ocasiões anteriores de denúncias de violência policial, como nas operações Escudo e Versão, o governador costumava demonstrar desdém pelas acusações, argumentando que os indicadores de criminalidade confirmavam o sucesso da política de segurança. Desta vez, porém, ele não apenas reconheceu que errou em seu discurso, mas também admitiu que a segurança pública “é uma ferida aberta, uma chaga”. A fala foi feita na presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite.
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Antes de o governador paulista admitir que sua retórica influencia o comportamento da tropa policial, a professora Joana Monteiro já havia alertado sobre o impacto do discurso de líderes políticos na atuação dos agentes de segurança. A especialista também destacou a necessidade de investimentos em estratégias específicas para combater diferentes tipos de crimes, como o crime organizado, e de criar um sistema unificado de informações na área de segurança pública. Além disso, ela enfatizou a importância da formação de líderes na área. “A gente não investiu na formação de profissionais na área de segurança pública, que não precisam ser, necessariamente, policiais”, afirmou Joana.
Já o ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância da aprovação da PEC da Segurança Pública. Na avaliação dele, é essencial constitucionalizar o Sistema Unificado de Segurança Pública, conhecido como o “SUS da Segurança”. Atualmente, o sistema é regido por uma lei orgânica. Segundo Lewandowski, a inclusão do programa na Constituição permitiria à União estabelecer diretrizes nacionais mais amplas e consistentes para enfrentar os desafios da segurança pública de maneira integrada e eficaz.
Em resposta ao ministro da Justiça, o governador de São Paulo afirmou que é o momento de os demais chefes dos Executivos estaduais se reunirem com Lewandowski para discutir a proposta e, posteriormente, trabalharem pela sua aprovação. No entanto, o texto atual ainda provoca embates entre os entes federativos, que temem perder o poder sobre as forças de segurança estaduais e municipais.
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