Conheça as propostas de Tarcísio de Freitas, candidato do Republicanos ao governo de SP

Ex-ministro de Infraestrutura destaca em seu programa ações que possam gerar renda ao paulista e aumentar a eficiência dos serviços públicos no Estado

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Foto do author Adriana Ferraz
Atualização:

Candidato ao Palácio dos Bandeirantes pelo Republicanos, Tarcísio de Freitas tem destacado suas propostas na área de logística e emprego para se fazer conhecido no Estado. No plano apresentado à Justiça Eleitoral, o ex-ministro de Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro afirma que busca um “Estado de economia eficiente, com as contas equilibradas e que valorize as pessoas”.

O ex-ministro Tarcísio de Freitas durante sabatina Estadão-FAAP; candidato ao governo de São Paulo tem apoio do presidente Jair Bolsonaro Foto: Felipe Rau/Estadão

Ao longo de 43 páginas de propostas, Tarcísio se compromete a finalizar obras paradas ou atrasadas de gestões anteriores, investir em tecnologia e numa política social que seja também sustentável do ponto de vista fiscal. Acompanhe a seguir as principais medidas elencadas e também promessas feitas em entrevistas e debates ao longo da campanha:

Propostas de Tarcísio de Freitas para Emprego e Renda

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- Criar HUBs de inovação para encubar e qualificar startups junto às universidades e centros de pesquisa e desenvolvimento

- Democratizar o acesso a crédito, flexibilizando as garantias, prazos e taxas, por meio do Desenvolve SP (Banco do Povo) e demais instituições financeiras

- Implementar o projeto do Jovem Aprendiz Paulista também nas micro e pequena empresas, com capacitação subsidiada e flexibilização na contratação

- Fomentar estratégia para desenvolvimento regional, de acordo com as potencialidades locais, infraestrutura disponível, disponibilidade de mão de obra e acesso ao mercado

- Promover o uso adequado da política de incentivos, que estimulem a permanência e atração de novas empresas, principalmente em regiões carentes de desenvolvimento

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- Dar agilidade e informatização aos processos de licenças e alvarás, facilitando recolhimento de tributos, eliminado as obrigações acessórias e fiscalizando

- Reduzir alíquotas aplicadas ao consumo local, iniciando por aquelas majoradas em 2021, reduzindo o preço do consumo diário, como do transporte, planos de internet e telefonia

- Reduzir a alíquota de ICMS sobre veículos automotores, voltando para o patamar anterior e reduzir a alíquota base do IPVA de 4% para 3% (média nacional)

Propostas de Tarcísio de Freitas para Educação

- Recompor e implementar a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

- Estabelecer novas e mais ambiciosas metas de aprendizagem para os alunos, dando aos estudantes paulistas protagonismo regional, nacional e global

- Aumentar a qualidade e a quantidade de recursos didáticos e educativos nas escolas, como ensino 5.0, bibliotecas digitais e lab mares

- Ampliar a oferta de educação integral nos ensinos Fundamental e Médio, com alimentação de qualidade, tempo de estudo ampliado, currículo integrado e abordagem por projetos

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- Ampliar o Programa Forças no Esporte (PROFESP) em parceria com as Forças Armadas para atividades de ensino em tempo integral em escolas municipais e estaduais

- Melhorar a cobertura e a efetividade dos programas de transferência de renda em assistência à educação, focados em alunos e famílias em condições de vulnerabilidade social

- Criar política junto às prefeituras para atendimento de 100% da demanda de creches de zero a 3 anos, em estruturas formalizadas

- Ampliar o apoio à saúde emocional dos dirigentes, equipes gestoras, professores e alunos, visando mitigar os impactos da pandemia sobre a saúde mental

Assista a sabatina Estadão-FAAP com Tarcísio de Fretas

Propostas de Tarcísio de Freitas para a Segurança Pública

- Liderar o uso de tecnologia de ponta e a integração das bases de dados de interesse policial disponíveis nos níveis federal, estadual e municipal no combate ao crime

- Combater sem trégua o crime organizado com o uso de tecnologia, inteligência policial e uso de informações financeiras (Receita Federal, Bacen)

- Valorizar a força policial, com aumento do efetivo das polícias, apoio jurídico à ação policial, revisão do regime de trabalho, carreira e recuperação da imagem

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- Rever política das câmeras corporais

- Garantir o direito a toda a população de São Paulo de saber, por meio de mapas inteligentes, quais, quantos e quando os crimes ocorreram na sua ou em qualquer outra rua

- Enfrentar de forma integrada as questões de desordem social, devolvendo a paz e a tranquilidade noturna aos cidadãos das periferias

- Retomar o controle dos criminosos dentro das unidades prisionais, até o nível de cela, com bloqueio de sinal de celular em todos os presídios e uso de tornozeleiras eletrônicas

- Fortalecer a atuação das Delegacias da Mulher, com melhoria das estruturas e ampliação do horário de atendimento, priorizando o atendimento por mulheres

Propostas de Tarcísio de Freitas para a Saúde

- Transformar o Estado em um polo de referência na utilização de saúde digital e telemedicina, levando o sistema a um novo patamar de acesso, resolutividade e satisfação

- Reforçar o sistema de inteligência epidemiológica, construindo plataformas e bancos de dados que contribuam para o rastreamento e avaliação de ameaças à saúde

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- Instituir um modelo de governança que comporte maior participação dos municípios envolvidos, com planejamento abrangente, colaborativo e repactuação regional

- Avaliar a capacidade instalada regionalmente levando-se em consideração os leitos inativos para definir a necessidade de abertura de novos leitos

- Reestruturar dentro de um modelo regionalizado a definição de papeis e responsabilidades de hospitais

Propostas de Tarcísio de Freitas para a área Social

- Ampliar projetos de segurança alimentar e de transferência de renda, alinhados aos projetos do governo federal

- Implementar, prioritariamente nas regiões mais vulneráveis, projetos de saneamento ambiental e disposição adequada de resíduos

- Intensificar e ampliar a criação de oportunidades de emprego e renda nas regiões mais vulneráveis, com intuito de promover inclusão social por meio da capacitação profissional

- Trabalhar em conjunto com as prefeituras para melhorar a retaguarda das abordagens à população de rua e prestar os devidos encaminhamentos

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- Promover o acolhimento de dependentes químicos para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda

- Implementar o ciclo de tratamento de usuários de forma intersetorial e federativa, para garantir a continuidade do tratamento após reabilitação por meio dos Caps

Propostas de Tarcísio para Habitação

- Aumentar substancialmente a oferta de habitações com fomento do Estado e parceria com a iniciativa privada, com projetos de habitação de uso misto em áreas já urbanizadas

- Promover a regularização da oferta existente, com titulação, urbanização das favelas, regularização fundiária, inclusive com retrofit de imóveis abandonados

- Vamos fortalecer o programa Casa Verde e Amarela, complementando-o com subsídios estaduais e municipais

- Aprimorar o funcionamento Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado) para otimizar o tempo de análise e aprovação de projetos

Propostas de Tarcísio de Freitas para Transportes e Mobilidade

- Estabelecer uma política setorial de transportes de longo prazo, com foco na ampliação da participação dos modais ferroviário e aquaviário na matriz estadual de transportes

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- Fomentar os aeroportos e voos regionais, para ampliação da capilaridade e frequência aérea com o Interior

- Melhorar o aproveitamento do Porto de São Sebastião para escoamento do polo industrial do Vale do Paraíba

- Ter como prioridade a conclusão das obras inacabadas, priorizando aquelas com maior grau de execução. Nesse rol enquadra-se o Rodoanel Norte, que finalmente será concluído

- Revisar a política de prorrogação de contratos de concessão existentes, com objetivo de viabilizar incremento de investimentos em detrimento à arrecadação de outorga

- Vamos implementar o Trem Intercidades, com a contratação da operação da linha entre Americana e São Paulo, passando pelas cidades de Campinas, Jundiaí, São Paulo e ABC

Propostas de Tarcísio de Freitas para Cultura e Lazer

- Alinhar as políticas estaduais na área cultural com as políticas públicas do governo federal

- Democratizar o acesso à cultura, estimulando novos agentes culturais e empreendedores artísticos na formação de projetos e criação de novas plateias

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- Aumentar a fiscalização das políticas públicas e aprimorar os mecanismos de transparência

- Fortalecer as parcerias com entidades privadas e do terceiro setor para apoio na preservação e na gestão dos equipamentos culturais

- Abrir novas unidades do programa Fábricas de Cultura no Interior do Estado, a partir de parcerias com as prefeituras e, sempre que possível, ocupando imóveis públicos ociosos

- Estimular a geração de emprego e renda por meio das linhas de fomento e da economia criativa

- Incentivar a Educação Física Inclusiva e o Paradesporto, como forma de reabilitação, de inclusão e de lazer, desde competições escolares até de alto rendimento

- Centralizar as atividades que demandem mais recursos em centros regionais de qualidade voltados para a performance de esportes olímpicos

Propostas de Tarcísio de Freitas para Sustentabilidade

- Vamos fortalecer a Política Estadual de Recursos Hídricos, garantindo o suprimento dos setores de abastecimento público, industrial e agrícola

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- Implantar políticas de despoluição dos rios, incluindo Pinheiros e Tietê, além do monitoramento da qualidade e quantidade de água das bacias e mananciais

- Avançar na universalização de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, antecipando a meta de universalização de 2033 para 2027

- Reduzir perdas de água na rede existente, sempre com o uso intensivo de tecnologia e ampliação do monitoramento, e ampliar a utilização de água de reuso

- Criar marco legal e institucional, alinhado com as melhores práticas, incentivando o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)

- Resgatar o caráter inovador da Cetesb, com fortalecimento de áreas de pesquisa, emergências, análises de riscos, atividades laboratoriais e fiscalização

- Adotar o leilão reverso de embalagens e conscientizar a sociedade, com projetos de educação ambiental

- Desenvolver o Código de Fauna Estadual, considerando os animais de produção para consumo humano, de estimação, de trabalho, selvagens ou os de laboratório

- Ampliar as ações de conservação, proteção, recuperação e reflorestamento, além de criar o banco genético florestal de espécies nativas

- Atuar na descarbonização do transporte, da indústria paulista e das rotas marítimas, incentivando a matriz eólica offshore e a matriz solar

- Promover a integração Lavoura-Pecuária-Floresta como forma de dinamizar e otimizar o uso da terra

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