O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi a Brasília nesta terça-feira, 30, para uma reunião com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Na pauta, está uma tentativa de reatar o acordo para que o Estado e a União façam juntos a construção do túnel entre Santos e Guarujá, no litoral paulista.
Na próxima sexta-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) farão uma agenda no Porto de Santos, local onde a obra será iniciada, para o anúncio do projeto. Tarcísio quer participar, mas, para isso, deseja refazer um acordo.
Conforme revelou o Estadão, a obra gerou atrito entre os governos estadual e federal após o rompimento do acordo para que a obra fosse feita em parceria pelos entes, que dividiriam os custos.
Aliados de Lula, que serão os responsáveis pelo projeto, alegam que a administração paulista pretendia pagar os R$ 2,7 bilhões que lhe cabiam na divisão das despesas mediante financiamento no BNDES. Tal possibilidade foi rechaçada pelo Palácio do Planalto, que detém o controle do banco.
Após a ruptura da parceria, integrantes da gestão de Tarcísio passaram a dizer que, embora o Porto de Santos seja de jurisdição federal, é necessário licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para tirar o projeto do papel.
Em junho do ano passado, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, enviou um ofício à Cetesb em que pede a renovação da licença ambiental para a construção do túnel e informações técnicas. Até hoje, não houve resposta. Com isso, aliados de Lula passaram a acusar o governo de São Paulo de tentar tumultuar o projeto, o que o governo paulista rechaça.
A construção de uma ligação seca entre Santos e Guarujá é uma demanda antiga da região. Hoje, o caminho entre as duas cidades é feito por estrada, em um trecho de 43 quilômetros de extensão. Outra opção dos motoristas é cruzar os municípios por meio de uma balsa, que demanda um tempo de espera variável a depender das condições climáticas e do fluxo de veículos. Já o túnel submerso terá apenas 1,7 quilômetro de extensão, resolvendo o gargalo de mobilidade entre as duas cidades. Para isso, teria que ser construído em uma profundidade de 20 metros no canal de Santos. Seria o suficiente para não comprometer o tráfego de navios no local, onde o calado chegará a no máximo 17 metros. Atualmente, a profundidade é de 15 metros.
O túnel teria três faixas por sentido, além de uma integração com veículo sob trilhos (VLT), ciclovia e passagem urbana. Estima-se que a travessia submersa seria utilizada por aproximadamente 40 mil pessoas por dia e poderia reduzir em 25 minutos o tempo de viagem em relação à opção por balsa.
Na semana passada, quando o Estadão revelou a briga em torno do projeto, o governo de São Paulo enfatizou que, em dezembro do ano passado, contratou a Fipe para atualizar um projeto realizado pela Dersa, empresa pública paulista hoje já extinta, em 2014, com o objetivo de realizar o leilão no segundo semestre deste ano. Já havia também assinado o acordo de cooperação técnica que permitiria a criação de um grupo de trabalho com o Ministério dos Portos e Aeroportos, a Autoridade Portuária de Santos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de SP para viabilizar o cronograma.
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O Estado também sustentou ter disponibilidade financeira e de captação de recursos para a construção do túnel. Ainda segundo a gestão estadual, como o único projeto executivo existente para o túnel foi desenvolvido pela Dersa, para o governo federal iniciar as obras em 2025 precisaria elaborar um novo projeto, ampliando o prazo e entrega das obras. E isso exigiria uma nova licença ambiental na visão do Estado. Integrantes do governo federal, por sua vez, possuem entendimento diferente de que o Ibama pode licenciar o empreendimento. No ofício enviado à Cetesb, embora peça a disponibilização das licenças ambientais prévias, a autoridade portuária complementa: “em que pese requerimento que já fora protocolado junto ao Ibama para que seja avocada a competência para a renovação/atualização das mesmas licenças, tendo em vista a natureza jurídica de empresa pública federal, da ora requerente”.
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