O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apurar o envolvimento do peemedebista no esquema de corrupção em Furnas.
O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação do agora ex-senador Delcídio Amaral (sem partido – MS).
Inicialmente, o inquérito havia sido direcionado ao ministro Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato na Corte. Teori, porém, entendeu que essa investigação não tem relação com o esquema de corrupção da Petrobrás.
O processo foi, então, redistribuído para Toffoli nesta quarta-feira, 11. No mesmo dia, o ministro determinou que fossem cumpridas diligências, como colher o depoimento de Cunha. O prazo da investigação foi estabelecido em 90 dias.
Para Janot, Cunha é um dos líderes de uma célula criminosa que teria atuado em Furnas. O procurador-geral acusa o peemedebista de alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Lúcio Funaro, com a relatoria de medidas provisórias que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência de Furnas na época.
Teria sido a atuação de Cunha que permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. “Realmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesse privilégios à empresa de Funaro”, sustenta Janot.
Além dessa nova linha de investigação, Cunha já responde a uma ação penal no STF e a outros quatro inquéritos no âmbito da Lava Jato. Ainda há dois pedidos de inquéritos aguardando autorização para ter início.
Aécio. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também é alvo de outro pedido de inquérito que investiga Furnas. O caso também foi redistribuído nesta quarta-feira e ficou com o ministro Gilmar Mendes. Ele, no entanto, ainda não autorizou o início dessa investigação.
Tanto Cunha quanto Aécio negam envolvimento no caso de Furnas.
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