Brasília - Integrante da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Tofolli, pediu nesta terça-feira, 10, para fazer parte da 2.ª Turma da Corte, responsável por julgar os casos relativos à Operação Lava Jato. A vontade de Tofolli veio a público momentos após o colegiado articular, na sessão desta terça, uma medida interna que deve impedir a participação do novo indicado ao Supremo na análise da maior parte das investigações de políticos no esquema de corrupção da Petrobrás.
Com a Turma desfalcada desde agosto por causa da demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto de Joaquim Barbosa, os ministros querem a transferência de algum colega da 1.ª Turma do Supremo para reforçar o grupo, sendo Tofolli o primeiro da lista de provável substituto. Isso porque, segundo o regimento da Corte, para que ocorra a transferência de um dos colegiados, um dos integrantes da 1.ª Turma deve fazer uma solicitação para ser aprovada pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Fazem parte da 1.ª Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Se mais de um ministro quiser a vaga, a preferência é do mais antigo: Marco Aurélio Mello. Ele descarta pedir a mudança e diz que terminará os dias no Supremo como integrante da 1ª Turma. “Eu não acredito que ninguém queira ir para lá, muito menos para preparar o quórum da Lava Jato.” O segundo mais antigo é Dias Toffoli.
‘Tradições’. A intenção com a articulação desta terça, disseram os ministros, é evitar empates no caso. A estratégia também serviria para evitar riscos de uma indicação “ad hoc” de um novo integrante da Corte – ou seja, para julgar especificamente um caso: a Lava Jato. “A ideia de uma composição ad hoc do colegiado não honra as tradições republicanas”, disse Gilmar Mendes, o responsável pela sugestão. Tanto o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, como o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, concordaram com Mendes. A ministra Cármen Lúcia também faz parte da 2.ª Turma, mas estava ausente na sessão de ontem.
“Não seria conveniente que, já passado tanto tempo da indicação, a questão de participar ou não o novo juiz dessa 2.ª Turma tivesse como elemento, seja na indicação seja na aprovação no Senado, esse problema adicional de ter que examinar sob o aspecto da sua participação num determinado e circunstancial episódio”, disse Zavascki. Ele disse concordar com Gilmar Mendes não só como presidente da Turma, mas também como relator dos processos.
Zavascki lembrou ainda que, no caso de empate, o beneficiado é sempre o réu. O quinto voto nos empates, portanto, “potencialmente só poderia beneficiar a acusação”. A transferência de um colega da 1.ª Turma para a 2.ª, segundo ele, seria um elemento de “descompressão desse problema”, o que “talvez ajudasse as autoridades do Executivo” a fazer a indicação do novo ministro.
Se a medida for colocada em prática, o novo ministro vai participar apenas dos casos que forem para o plenário. Dos 25 inquéritos abertos no Supremo na última sexta-feira para investigar o envolvimento de parlamentares na Lava Jato, 21 serão conduzidos pela 2.ª Turma. Só quatro deverão passar pelo plenário, pois possuem entre os investigados os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, ou do Senado, Renan Calheiros.
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