TSE aprova fusão entre Patriota e PTB; legendas se uniram para manter fundo partidário

Siglas deram origem ao Partido da Renovação Democrática, que passa a cumprir cláusula de barreira e garante acesso a fundo partidário

PUBLICIDADE

Foto do author Weslley Galzo
Atualização:

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota. As duas siglas deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD). Inicialmente a nova legenda se chamaria Mais Brasil. Os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia.

Os dois partidos, orientados politicamente à direita, optaram pela fusão como uma forma de não serem afetados pela cláusula de barreira. A medida exige que os partidos alcancem no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou elejam 11 deputados federais para que tenham direito a acessar recursos público do fundo partidário e a propaganda gratuita em rádio e TV nas eleições.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral Foto: SECOM TSE

PUBLICIDADE

Apesar de ambos terem eleito parlamentares — o PTB elegeu um deputado, enquanto o Patriota conseguiu quatro —, nenhuma das siglas conseguiu superar a cláusula de barreira. Portanto, perderam o direito ao fundo partidário. Mas, agora, o PRD poderá acessar esses recursos. Segundo o TSE, a fusão das duas siglas garantiu o cumprimento da cláusula de barreira.

Quanto ao fundão eleitoral, o PTB recebeu R$ 114 milhões no ano passado ante R$ 86 milhões do Patriota, mas esses valores devem minguar no Orçamento reservado para as próximas eleições já que os partidos registraram piora do desempenho nas disputas nacionais.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.