BRASÍLIA – O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como “absurdo” um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o passe livre no transporte público no domingo, dia 2, data do primeiro turno das eleições gerais. A dificuldade de locomoção por questões financeiras pode ampliar a abstenção e preocupa a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto entre os mais pobres.
“A despeito do teor inequívoco da medida cautelar, a petição alinhava narrativa que descamba para o absurdo, ao afirmar que ministro do STF estaria estimulando prática de cometimento de crime eleitoral por parte de prefeitos, ‘notadamente aqueles que apoiam postulantes a cargos públicos nessas eleições’. São ilações que, a depender de seu alcance, podem incutir nos usuários de transporte público receio quanto à licitude do serviço no dia da eleição e, até mesmo, desencorajar o deslocamento. Sob pretexto de buscar esclarecimento, a requerente planta a dúvida”, decidiu o corregedor, ao rejeitar o pedido.
A equipe jurídica da campanha de Bolsonaro pedia providências contra uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou aos gestores de Estados e municípios a manutenção das políticas de gratuidade já existentes no transporte público e os níveis normais dos serviços de ônibus. Barroso disse que a adoção de políticas similares de gratuidade poderia ser adotada “conforme a possibilidade de cada ente”.
A campanha de Bolsonaro argumentava que a decisão de Barroso poderia gerar “grave interferência” no funcionamento do transporte, causando ônus financeiro para municípios sem amparo para concessão de gratuidade. Além disso, a equipe do presidente destacou que haveria “estímulo” a prefeitos para cometerem crime eleitoral, “uma vez que seriam incentivados a oferecer transporte gratuito a eleitores fora das hipóteses legalmente autorizadas”.
Benedito Gonçalves ainda registrou que o recurso ao TSE para limitar o alcance de uma decisão do Supremo era “inusitado” e que a narrativa da campanha de Bolsonaro poderia gerar fato político capaz de tumultuar o processo eleitoral, com uma onda de desinformação. O ministro pediu providências ao Ministério Público para monitorar e coibir a disseminação de notícias falsas a respeito do transporte coletivo.
A campanha de Bolsonaro avalia que uma eventual alta abstenção pode empurrar a eleição para o segundo turno, como mostrou o Estadão. Com isso, o presidente teria mais tempo para tentar virar o jogo. Atualmente, Bolsonaro ocupa o segundo lugar nas pesquisas, atrás de Lula.
Na contramão do que pediu a campanha de Bolsonaro, prefeitos de todo o País tendem a manter a frota de dias de semana no dia da eleição. É o que fará, por exemplo, a cidade de São Paulo, que já anunciou toda a frota na rua neste domingo, 2.
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