BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota nesta quarta-feira, 26, na qual afirma que exonerou o servidor Alexandre Machado por “motivação política” e “indicações de reiteradas práticas de assédio moral”. A Corte informou que abrirá uma processo administrativo para investigar a conduta do funcionário público.
Alexandre Machado trabalhava na área que lidava com as propagandas eleitorais. Ele foi exonerado nesta quarta. Logo em seguida, procurou a Polícia Federal para dizer que estava sendo perseguido pela Corte por ter feito reiterados alertas de falhas na veiculação das propagandas eleitorais. O relato do servidor segue a denúncia que a campanha do presidente Jair Bolsonaro apresentou esta semana ao TSE. Os advogados do presidente alegam que rádios no Nordeste teriam veiculado mais inserções de campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva do que de Bolsonaro durante o segundo turno.
“A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”, diz a nota do TSE.
O tribunal afirmou ainda que Machado nunca fez relatos sobre supostas irregulares na veiculação de propaganda. “Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que ‘desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita’. Se o servidor, no exercício de suas funções identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização”, diz a nota.
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