O procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por não denunciar nesta terça-feira, 18, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe. Além do dirigente, outras nove pessoas inicialmente indiciadas pela Polícia Federal foram poupadas por Gonet pelo menos neste primeiro momento — entre elas, um padre e um jurista que segundo os policiais atuaram na elaboração da minuta golpista. O influenciador argentino Fernando Cerimedo, que divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas, e o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Tércio Arnaud Tomaz, também ficaram de fora.
Na denúncia protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet acusou Jair Bolsonaro de liderar as articulações para dar um golpe de Estado após ser derrotado nas eleições de 2022. Ele pode pegar pode pegar mais de 43 anos de prisão. Outras 33 pessoas, entre elas o general Walter Braga Netto, também foram denunciadas.
Na avaliação de Gonet, não ficou provado que Valdemar sabia que o relatório elaborado pelo Instituto Voto Legal, que apontava mau funcionamento de certos modelos das urnas eletrônicas no segundo turno da eleição de 2022, foi manipulado. O documento serviu de base para o PL pedir a anulação dos votos registrados nas urnas dos modelos citados — à época, o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que multou o partido.
“Ocorre que a ação estava ancorada em relatório técnico que havia sido objeto de manipulação maliciosa por integrante de instituto contratado para elaborá-lo. A organização criminosa sabia do falseamento de dados, ainda que, até o momento, não se haja estabelecido que o presidente do Partido também o soubesse”, explicou Gonet na denúncia protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira.
O procurador-geral reconheceu também que o influenciador argentino Fernando Cerimedo divulgou conteúdos falsos sobre as urnas eletrônicas, mas avaliou que as investigações não esclareceram se ele o fez apenas em busca de engajamento nas redes sociais ou “se tinha domínio sobre o projeto doloso da organização criminosa” que pretendia dar o golpe de Estado.
Dias após o segundo turno de 2022, Cerimedo fez uma transmissão ao vivo na qual afirmou que modelos de urnas mais antigas favoreceram a votação de Lula na comparação com modelos mais recentes. A investigação apontou que o conteúdo da transmissão foi editado com auxílio de Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial de Bolsonaro, para facilitar a divulgação do vídeo.
As condutas de Tomaz serão “serão analisadas em autos apartados”, segundo Gonet. É a mesma situação do general da reserva Laércio Vergílio. Os policiais encontraram mensagens enviadas por ele ao então então comandante do Exército, Freire Gomes, na tentativa de convencê-lo a realizar uma intervenção militar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, e o advogado Amauri Feres Saad sequer foram citados na denúncia. De acordo com a investigação da Polícia Federal, os dois ajudaram o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins, a elaborar a minuta de golpe que o ex-presidente apresentou aos comandantes das Forças Armadas.
Gonet também não denunciou os coronéis do Exército Alexandre Bitencourt, Anderson Lima de Moura e Carlos Pasini. A PF apontou que os dois foram responsáveis por elaborar uma carta ao comandante do Exército que fazia parte da estratégia para pressionar o Alto Comando do Exército a aderir ao plano do golpe.
Já o tenente da reserva Aparecido Portela, que é suplente da senadora Tereza Cristina (PP-MS), não foi denunciado. De acordo com Gonet, a conduta dele ainda será alvo de novas investigações. A Polícia Federal havia apontado Portela como intermediário entre o governo Bolsonaro e financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro em Mato Grosso do Sul.
Defesa de Bolsonaro chama denúncia de ‘precária’
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Os advogados do ex-presidente também alegam que a denúncia é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O posicionamento de Bolsonaro também afirma que, “a despeito dos quase dois anos de investigações, (...) nenhum elemento que conectasse minimamente o (ex-) presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”.
