BRASÍLIA – O Senado escolhe em instantes o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos. Os parlamentares estão reunidos desde a manhã deste sábado, 1.º. O favorito na disputa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o “cumprimento de acordos” em relação aos repasses de emendas – alvo de impasse entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) concedeu uma entrevista logo após reunião dos líderes das bancadas no início da tarde. Ele afirmou que a sessão para escolha do novo comando da Casa começará “impreterivelmente” às 16h. Lira disse não ter dúvidas de que Hugo Motta (Republicanos-PB), franco favorito, será o escolhido.
Além da eleição para presidente, serão escolhidos os ocupantes dos demais cargos da direção das Casas, conhecidas como Mesas Diretoras. A eleição é secreta e será realizada em urnas eletrônicas na Câmara, enquanto no Senado a votação é feita em cédulas de papel depositadas em um repositório.
Para presidente, vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, ou aquele que receber o maior número de votos em segundo turno, se tiver. Veja a seguir o dia no Congresso.
Cronograma da eleição na Câmara
9h, formação de blocos - os partidos registram em quais blocos entrarão. Os blocos são associações de partidos a partir dos quais os principais cargos da Câmara, com exceção da presidência, são divididos. Os maiores grupos têm direito de escolher primeiro os postos. Depois, há a eleição para esses postos. Por exemplo: se um bloco escolhe a Primeira Secretaria, há uma eleição para escolher quem ocupará o cargo, mas só deputados desse bloco podem se candidatar. A candidatura de Hugo Motta está tão consolidada que a tendência é haver apenas um grupo de partidos;
11h, reunião de líderes - Líderes partidários se reúnem para definir os acordos com os blocos sobre a distribuição das cadeiras na Mesa Diretora;
13h30, inscrição de candidatos - Prazo limite para quem desejar se candidatar se inscrever junto à Secretaria-Geral da Mesa, o órgão responsável pelos trâmites regimentais da Câmara;
16h, abertura da sessão - Começa a sessão no plenário da Câmara voltada à eleição. Os candidatos têm direito a discursar por 10 minutos - esse é o tempo de praxe, mas no dia pode haver um acordo para o período ser maior ou menor. O tempo normalmente é usado para reforçar e tornar públicos alguns compromissos de campanha. Com a sessão em andamento, os deputados vão até as urnas eletrônicas instaladas no Salão Verde, espaço contíguo ao plenário, e escolhem seus candidatos. O voto é secreto. Finalizada a votação, o resultado da eleição para presidente é mostrado no plenário, e o eleito toma posse imediatamente. Ele preside a parte seguinte da sessão, quando são divulgados os resultados das votações para os demais cargos da Mesa, e conduz as votações em segundo turno, caso necessário.
Cargos em disputa
Presidência - Conduz as sessões e tem como um de seus principais poderes definir quando e se projetos são votados. Cargo atualmente ocupado por Arthur Lira (PP-AL);
1ª Vice-Presidência - Substitui o presidente quando ele está ausente e elabora pareceres sobre requerimentos de informação e projetos de resolução. Também é vice-presidente do Congresso Nacional. Cargo atualmente ocupado por Marcos Pereira (Republicanos-SP);
2ª Vice-Presidência - Examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e faz articulação institucional entre a Câmara e os órgãos legislativos dos Estados e municípios. Cargo atualmente ocupado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
1ª Secretaria - Supervisiona atividades administrativas da Câmara, como encaminhamentos de pedidos de informação, indicações a outros poderes e credenciamento de jornalistas, representantes de órgãos públicos e outras pessoas que querem acesso à Casa. Cargo atualmente ocupado por Luciano Bivar (União-PE);
2ª Secretaria - Responsável pelos passaportes diplomáticos e vistos para missões oficiais concedidos para deputados e servidores da Câmara, entre outras atribuições. Cargo atualmente ocupado por Maria do Rosário (PT-RS);
3ª Secretaria - Examina requerimentos de licença e justificativas de faltas de deputados, além de autorizar previamente reembolsos de passagens aéreas de deputados em alguns casos. Cargo atualmente ocupado por Júlio Cesar (PSD-PI);
4ª Secretaria - Administra os apartamentos funcionais da Câmara e o auxílio-moradia pagos aos deputados que não obtêm apartamento funcional. Cargo atualmente ocupado por Lucio Mosquini (MDB-RO);
Suplências - Quatro deputados que substituem os secretários em suas ausências. Cargos atualmente ocupados por Gilberto Nascimento (PSD-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).
Tudo está encaminhado para que Motta vença a eleição com uma maioria esmagadora e assuma o cargo com muito poder, já que possui o apoio da maioria dos partidos. Além dele, também devem concorrer o pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), cujas candidaturas são sustentadas apenas pelas suas respectivas legendas.
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Cronograma da eleição no Senado
10h, abertura da sessão - Início da sessão na qual a votação será realizada.
11h, eleição dos demais cargos - Os senadores devem se reunir para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes e quatro secretários. Caso Alcolumbre, que é favorito, seja eleito, pelo acordo firmado entre as siglas, a distribuição de cargos na Mesa Diretora deve ser a seguinte:
Primeira Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO);
Segunda Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE);
Primeira Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB);
Segunda Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO);
Terceira Secretaria: Chico Rodrigues (PSB-RR);
Quarta Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE).
Além de Alcolumbre, também são candidatos ao comando da Casa Alta os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES), Marcos Pontes (PL-SP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Como há mais de um candidato, os senadores farão a votação em cédula de papel e a depositarão em um repositório. Os parlamentares serão chamados nominalmente para depositar os votos.
Depois disso, as cédulas serão contadas para registrar o resultado. Caso fosse apenas um candidato, como já ocorreu em 2005, quando Renan Calheiros (MDB-AL) foi candidato único, a votação seria realizada pelo painel eletrônico.
