Horas e horas de sessão: a duração das sabatinas de cada ministro do STF no Senado

Questionamentos aos atuais membros do Supremo na CCJ variaram entre duas e mais de 12 horas; Cristiano Zanin passará pela análise dos senadores nesta quarta-feira, 21

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Foto do author Karina Ferreira
Atualização:

As sabatinas dos indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ficaram mais longas com o passar dos anos. Dos ministros que hoje ocupam o cargo, a mais breve sessão de questionamentos foi a da ministra Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a do ministro Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos, que ocorreu em 2015.

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Para o levantamento, o Estadão consultou vídeos e notas taquigráficas disponíveis no acervo do Senado. O cálculo considerou o tempo entre a abertura da sessão e a declaração de encerramento da sabatina pelo presidente da comissão.

Nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será sabatinado na CCJ, a partir das 10h. Caso seja aprovado pelo colegiado e, em seguida, pelo plenário do Senado, ocupará a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que antecipou a sua aposentadoria da Corte em abril deste ano.

A sabatina de Cármen Lúcia foi a mais curta dentre os atuais ministros da Corte: teve pouco mais de 2h de duração (Foto: Gláucio Dettmar/CNJ) Foto: Estadão

Em média, as sessões duram 7 horas e 24 minutos. Quatro entre as 10 sabatinas analisadas extrapolaram esse tempo. São elas, as dos ministros André Mendonça, com 7 horas e 55 minutos, Nunes Marques com pouco mais de 10 horas, Alexandre de Moraes com 11 horas e 39 minutos e a de Fachin com quase 13 horas.

Enfrentando a sabatina mais longa, Fachin recebeu questionamentos sobre temas como aborto, direito à propriedade e até mesmo se era ou não a favor da poligamia. Conhecido por defender algumas posições mais progressistas, o indicado da então presidente Dilma Rousseff (PT) havia estado nos holofotes nas semanas que sucederam a sessão e precisou fazer um canal no YouTube, hoje desativado, para se defender das polêmicas.

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Durante a sabatina, reiterou que os movimentos sociais que usam a violência para protestar, mesmo que por causas legítimas, “merecem o rechaço da ordem jurídica”. Sobre as acusações de ser um defensor da poligamia, provocados pelo entendimento de que a pensão alimentícia deveria ser estendida para amantes, defendeu-se afirmando que a monogamia “é um princípio estruturante da família”.

André Mendonça teve a maior reprovação na CCJ, com nove votos contra a sua aprovação. Foram 18 favoráveis. Ele foi o indicado que mais teve que esperar entre a nomeação, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), e a sabatina, totalizando quase cinco meses até o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) marcar a data.

O ministro André Mendonça durante sabatina na CJJ do Senado. Foto: Gabriela Biló/Estadão Foto: Gabriela Biló/Estadão

A indicação “terrivelmente evangélica” de Bolsonaro precisou dar explicações sobre sua religião ao ser questionado se ia atender ao pedido do então presidente de, uma vez integrando a Corte, iniciar as sessões do STF com uma oração. Mendonça foi enfático ao defender o estado laico: “Compreendendo a separação que deve haver entre atuação pública e atuação religiosa nesse sentido”.

A sabatina mais curta foi a de Cármen Lúcia, segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta Corte de Justiça do País, com pouco mais de 2 horas. Nela, a indicada ao cargo de ministra foi “elogiada” por sua beleza e charme por Wellington Salgado (PMDB-MG). O então senador chegou a conceituar as palavras numa tentativa de justificar o uso dos adjetivos seis anos antes, durante a sabatina da primeira mulher na história a ocupar uma vaga no STF, a hoje ex-ministra Ellen Gracie.

Veja a duração das sabatinas e a votação dos atuais ministros do STF:

  • Gilmar Mendes (2002) - 4 horas e 39 minutos

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Teve a palavra 71 vezes.

CCJ: 16 votos a favor e 6 contra

Plenário: 57 votos a favor e 15 contra

  • Cármen Lúcia (2006) - 2 horas e 10 minutos

Teve a palavra 7 vezes.

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CCJ: 23 votos a favor e zero contra

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Plenário: 58 votos a favor e 9 contra

  • Luiz Fux (2011) - 3 horas e 58 minutos

Teve a palavra 12 vezes.

CCJ: 23 votos a favor e zero contra

Plenário: 68 votos a favor e 2 contra

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  • Rosa Weber (2011) - 6 horas e 31 minutos

Teve a palavra 59 vezes.

CCJ: 19 votos a favor e 3 contra

Plenário: 57 votos a favor e 14 contra

  • Luís Roberto Barroso (2013) - 7 horas e 22 minutos

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Teve a palavra 35 vezes.

CCJ: 26 votos a favor e 1 contra

Plenário: 59 votos favor e 6 contra

  • Edson Fachin (2015) - 12 horas e 39 minutos

Teve a palavra 67 vezes.

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CCJ: 20 votos a favor e 7 contra

Plenário: 52 votos a favor e 27 contra

Entre os ministros do STF hoje, Edson Fachin foi o que passou pela sabatina mais longa Foto: Dida Sampaio/Estadão
  • Alexandre de Moraes (2017) - 11 horas e 39 minutos

Teve a palavra 82 vezes.

CCJ: 19 votos a favor e 7 contra

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Plenário: 55 votos a favor e 13 contra

  • Nunes Marques (2020) - 10 horas e 1 minuto

Teve a palavra 53 vezes.

CCJ: 22 votos a favor e 5 contra

Plenário: 57 votos a favor e 10 contra

  • André Mendonça (2021) - 7 horas e 55 minutos

Teve a palavra 42 vezes.

CCJ: 18 votos a favor e 9 contra

Plenário: 47 votos a favor e 32 contra

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