Quase dez meses após seu início, a CPI dos Correios divulga seu relatório final. São 1.828 páginas detalhando a investigação que começou nos Correios e se espalhou pelo governo. Ao todo, 4.630 documentos foram analisados. A CPI começou após o aparecimento de um vídeo em que Maurício Marinho, funcionário dos Correios, aparece recebendo R$ 3 mil de propina. Na fita, Marinho diz estar agindo em nome do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o homem que abalaria o planalto. Jefferson é um dos nomes que aparecem no relatório final da CPI. Pessoas que foram denunciadas pelo ex-deputado também não escaparam da lista, caso de José Dirceu(corrupção ativa), Marcos Valério (falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção ativa, supressão de documento, fraude processual, crimes contra a ordem tributária, peculato, atos de improbidade administrativa), Delúbio Soares (falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, crime eleitoral, peculato) e Silvio Pereira (tráfico de influência). Um a um, todos acabaram caindo após Jefferson apresentar ao Brasil o mensalão, esquema que pagaria R$ 30 mil mensais a deputados em troca de apoio no Congresso. Com o estrago já feito no Planalto, a CPI dos Correios divulga seu relatório final, que foi alvo de disputa. O relator Osmar Serraglio é pressionado a tirar nomes da lista de indiciados na investigação. No texto, o Caixa 2 do tucano Eduardo Azeredo é atenuado e o presidente Lula é isento de responsabilidade quanto ao "mensalão". Veja abaixo os principais pontos do relatório final da CPI: MENSALÃO O relatório afirma a existência do mensalão. "Este relatório é a narrativa desse enredo político em detalhes e mostra que o mensalão foi uma realidade. (...) Concentra, em uma só palavra, ressoante, a idéia de uma prática ilícita de cooptação política, contrária ao interesse público, financiada com dinheiro escuso de cofres públicos e privados. Sintetiza a degradação de um escambo imoral de favores, que teve membros importantes da classe política como protagonistas." O relatório diz que, sem argumento para explicar o inexplicável, a defesa dos beneficiários foi a admissão de um crime, para evitar a confissão de outros praticados: a não contabilização das despesas de campanha, conhecido na sociedade como caixa 2. VALERIODUTO O texto diz que o empresário Marcos Valério foi prestador de serviços a Delúbio Soares, então tesoureiro do PT. Para o relator, ficou demonstrado um conluio entre um dirigente partidário e um empresário, "e a maneira com que desenvolveram um esquema de corrupção do sistema político que ganhou proporções milionárias, nutrido pela proximidade com o Poder". Descobriu-se que o pacto contou com a participação dos bancos BMG e Rural, que concorreram para a "montagem de uma farsa". Os "empréstimos", na realidade, eram mera formalidade contábil e financeira. A verdadeira origem dos recursos provinha de cofres públicos. Segundo o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), "a tese de que a operação que viabilizou os recursos necessários à alimentação do valerioduto tinha sua origem em empréstimos bancários não prospera". JOSÉ DIRCEU "Dirceu sabia", afirma relatório. Para Serraglio, "várias pessoas confirmaram que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu sabia dos empréstimos e do esquema do Mensalão. O ministro estava a par de todos os acontecimentos e coordenava as decisões, junto com a diretoria do PT". Essa participação, segundo Serraglio, fica evidente no depoimento da sócia do empresário Marcos Valério, Renilda Santiago, que declarou à CPMI dos Correios, em 25 de julho de 2005, "que Valério tinha lhe dito que Dirceu sabia dos empréstimos". PARTICIPAÇÃO DE LULA No relatório da CPI, Serraglio dedicou apenas duas páginas para relatar se Lula sabia ou não do mensalão. Descreveu os depoimentos de Roberto Jefferson (PTB) e dos deputados José Múcio (PTB-PE) e Aldo Rebelo (PC do B-SP), que contaram ter avisado o presidente sobre o esquema. Usa uma linguagem rebuscada e, aparentemente, não chega a uma conclusão sobre o conhecimento ou não de Lula. "Como é de sabença, não incide, aqui, responsabilidade objetiva do chefe maior da Nação, simplesmente, por ocupar a cúspide da estrutura do Poder Executivo, o que significaria ser responsabilizado independentemente de ciência ou não". DEPUTADOS MENSALEIROS Em vez de sugerir claramente o indiciamento dos deputados envolvidos no esquema denunciado por Jefferson, o relatório recomenda que o Ministério Público investigue se os 18 citados cometeram crimes. Depois da apresentação, o relator Serraglio afirmou que, se for preciso, muda o relatório e pede o indiciamento de todos. ESQUEMA VISANET O parecer aponta como fontes de recursos do chamado valerioduto a Visanet. Segundo o relatório, os repasses realizados pela Visanet à DNA, uma das agências de Marcos Valério envolvidas no esquema de irregularidades, alcançaram R$ 73 milhões em 2003 e 2004. O relatório lembrou ainda que a DNA e a SMPB, agências de Valério, imprimiram 80 mil notas fiscais falsas. A Visanet nega irregularidades. DUDA MENDONÇA Além de pedir o indiciamento do publicitário, o relatório confirmou que a rede de contas secretas do marqueteiro no exterior vai muito além da Dusseldorf, aberta nos EUA para receber dinheiro do valerioduto. A CPI obteve informações das autoridades americanas que comprovam a existência de mais contas e empresas ligadas ao publicitário lá fora. Duda continua negando ter mais contas além da Dusseldorf. Os dados repassados à CPI pelo Financial Crimes Enforcement Network (Fincen), órgão de inteligência financeira do governo norte-americano, mostram que Duda também é dono da empresa Stuttgart Company. As informações revelam ainda que os R$ 10,5 milhões depositados pelo valerioduto na Dusseldorf para pagar campanhas eleitorais do PT foram, em parte, repassados a outras contas ligadas ao publicitário. "Parte dos saques realizados na Dusseldorf alimentou contas ligadas a ele mesmo, indicando mais uma camada na ocultação de valores no próprio BankBoston International na Flórida e no Bankhaus suíço", afirma o relatório. JOÃO PAULO CUNHA E HENRIQUE PIZZOLATO Mesmo correndo o risco de ter seu mandato cassado por conta do envolvimento com Marcos Valério, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha não foi incluído na lista em que são pedidos o indiciamentos. O relator pediu ainda o indiciamento de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e suspeito de estar envolvido com o valerioduto. LULINHA O relatório cita patrocínio da Telemar à empresa Gamecorp, mas omite nome de Fábio Luis, filho de Lula e conhecido como Lulinha, sócio da empresa. O nome foi retirado por pressão do Planalto. Diz o relatório que, "conforme amplamente divulgado pela imprensa, a Telemar, empresa na qual a Petros possui participação , realizou investimentos de R$ 5 milhões na GameCorp S/A". Para Serraglio, o grupo Telemar, cuja constituição societária é composta por instituições de caráter público, deveria, até por questão ética, dar plena publicidade aos fatos. Principais propostas de indiciamento: José Dirceu Ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado Corrupção ativa Roberto Jefferson Deputado cassado Crime eleitoral, crime contra a ordem tributária, corrupção passiva Marcos Valério Empresário Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção ativa, supressão de documento, fraude processual, crimes contra a ordem tributária, peculato, atos de improbidade administrativa Delúbio Soares Ex-tesoureiro do PT Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, crime eleitoral, peculato José Genoino Ex-presidente do PT Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, crime eleitoral Silvio Pereira Ex-secretário-geral do PT Tráfico de influência Luiz Gushiken Ex-ministro da Secom Tráfico de influência, corrupção ativa Duda Mendonça Publicitário Sonegação fiscal, crime contra o Sistema Financeiro Nacional, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro Eduardo Azeredo Senador do PSDB Crime eleitoral Os 124 indiciados Irregularidades nos contratos dos Correios: Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Maurício Marinho, ex-funcionário dos Correios. Hassan Gebrin - Presidente dos Correios 2000 a 2002. Egydio Bianchi - Presidente dos Correios de 1999 a 2000. João Henrique de Almeida - Presidente dos Correios de 2004 a 2005. Carlos Augusto de Lima Sena - Ex-diretor de Operações da ECT. José Garcia Mendes - Ex-chefe do Departamento de Gestão Operacional dos Correios. Jânio Pohren - Atual presidente dos Correios. Membro da Comissão de Licitação em 2000. Sônia Maria Campos - Membro da Comissão de Licitação em 2000. Marta Maria Coelho - Membro da Comissão de Licitação em 2000. Luiz Carlos Scorsatto - Integrante da equipe técnica de apoio à Comissão Especial de Licitação em 2000. Paulo Eduardo de Lima - Integrante da equipe técnica de apoio à Comissão Especial de Licitação em 2000. Jorge Eduardo Rodrigues - Chefe do Departamento Operacional de Encomendas de 2001 a 2003. Maurício Madureira - Diretor de Operações de 2003 a 2005. Antônio Augusto Leite - Presidente da empresa Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda (Beta) Sérgio Vignoli - Sócio da Aeropostal Brasil Ltda. Roberto Kfouri - Ex-diretor da Beta e sócio da Aeropostal. Michel Abud Atié - Diretor da Beta. Ioannis Amerssonis - Sócio da Beta. Luiz Otávio Gonçalves - Sócio e diretor da Skymaster. João Marcos Pozzetti - Sócio, contador e diretor da Skymaster. Hugo César Gonçalves - Presidente da Skymaster. Kesia do Nascimento Costa - Representante no Brasil da Quintessential Group Ltd. José Tomaz Simioli - Sócio e diretor da Skycargas Ltda. Rodrigo Otávio Savassi - Proprietário da Skytrade Intl Entreprises, Inc. Wellington Cavalcanti Santiago - Funcionário da Beta. Irregularidades nas franquias dos Correios: Carlos Eduardo Fioravante - Ex-diretor comercial dos Correios. Armando Ferreira da Cunha - Ex-franqueado. João Leite Neto - Ex-franqueado. Irregularidades em outros contratos dos Correios: Waldemir Ferreira Cardoso - Ex-diretor regional no Pará. Maurício Madureira - Ex-diretor dos Correios. Paulo Onishi - Ex-consultor dos Correios. Delamare Holanda - Ex-dirigente dos Correios. Luiz Carlos Scorsato - Ex-dirigente dos Correios. Abílio Antônio de Oliveira - Ex-dirigente dos Correios. Luiz Lincoln Costa - Ex-dirigente dos Correios. Cláudio Martinez - Ex-dirigente dos Correios. Valerioduto: Marcos Valério Fernandes de Souza - Empresário. Delúbio Soares - Ex-tesoureiro do PT. José Genoino - Ex-presidente do PT. José Dirceu - Ex-ministro da Casa Civil. Rogério Tolentino - Sócio de Marcos Valério. Simone Vasconcelos - Diretora da SMPB, de Marcos Valério (Indiciada também no caso Duda Mendonça). Cristiano Paz - Sócio de Marcos Valério. Ramon Hellerback Cardoso - Sócio de Marcos Valério. Enivaldo Quadrado - Operador de mercado. Marco Aurélio Prata - Contador de Marcos Valério. Marco Túlio Prato - Irmão do contador. Luiz Gushiken - Ex-ministro da Comunicação de Governo. Henrique Pizzolato - Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Fernando Barbosa de Oliveira - Ex-dirigente do Banco do Brasil. Cláudio Vasconcelos - Ex-dirigente do Banco do Brasil. Douglas Macedo - Ex-dirigente do Banco do Brasil. Cássio Casseb - Ex-presidente do Banco do Brasil. Oto Diniz - Diretor do Banco Rural. Nara Silveira - Diretora do Banco Rural. José Roberto Falieri - Diretor do Banco Rural. José Eustáquio de Carvalho Lopes - Diretor do BMG. Janaína Kiefer Cardoso - Diretora do BMG. Kátia Rabelo - Proprietária do Banco Rural. Ricardo Guimarães - Dono do BMG. Empréstimos para o PSDB em 1998: Cláudio Mourão - Ex-tesoureiro do PSDB em Minas. Eduardo Azeredo - Senador e ex-presidente do PSDB. Clésio Andrade - Vice-governador de Minas. Petrobrás e GDK: Sílvio Pereira - Ex-secretário-geral do PT. Dirigentes da GDK. Dirigentes da Petrobrás. Movimentação no exterior: Duda Mendonça - Publicitário. Zilmar Fernandes - Publicitária e sócia de Duda. Lista de Furnas: Nilton Monteiro - Lobista. Luiz Fernando Carceroni - Funcionário da Prefeitura de Belo Horizonte. IRB: Juan Campos Lorenzo - Ex-gerente do IRB. Giampaolo Bonora - Empresário. Alessandro Luís - Dirigente de seguradora na Bahia. Carlos Murilo Barbosa Lima - Ex-dirigente do IRB. Lídio Duarte - Ex-presidente do IRB. Manoel Moraes de Araújo - Ex-dirigente do IRB. Luiz Apolônio Neto - Ex-diretor do IRB. Alberto Almeida Paes - Ex-dirigente do IRB. Luiz Eduardo Pereira - Ex-dirigente do IRB. Demosthenes Madureira - Ex-dirigente do IRB. Adenauher Nunes - Ex-dirigente da Infraero. Rodrigo Botelho Campos - Ex-dirigente de Furnas. Fundos de Pensão: Renato Guerra Marques - Ex-dirigente do Fundo Prece. Carlos Eduardo Lemos - Ex-dirigente do Fundo Prece. Magda das Chagas Pereira - Ex-dirigente do Fundo Prece. Paulo Alves Martins - Ex-dirigente do Fundo Prece Marcos Cássio Lima - Ex-dirigente da Quality. David Jesus Fernandez - Ex-dirigente da Quality. Paulo Roberto Figueiredo - Ex-diretor do Fundo Núcleos. Gildásio Amado Filho - Ex-diretor do Fundo Núcleos. Fabiana Carnaval - Ex-diretor do Fundo Núcleos. Jorge Luiz Monteiro - Ex-dirigente do Fundo Real Grandeza. Benito Siciliano - Ex-dirigente do Fundo Real Grandeza. Cezar Buzin Filho - Consultor de investimentos do Fundo Geap. Josemar dos Santos - Ex-diretor do Geap. Jorge Luís Batista de Oliveira - Ex-diretor do Fundo Serpos. Luiz Carlos Prado - Ex-diretor do Fundo Portus. Alexandre da Silva - Ex-gerente do Portus. Adalto Carmona Cortes - Ex-diretor do Fundo Refer. Eduardo Cunha Teles - Ex-diretor do Refer. Bruno Grain Rodrigues - Ex-diretor do Refer. Roberto Souza - Ex-diretor do Refer. Paulo da Silva Leite - Ex-diretor do Refer. Jorge Luiz Moura - Ex-diretor do Refer. Hélio Afonso Pereira - Ex-diretor do Fundo Postalis. Adilson Florêncio da Costa - Ex-diretor do Postalis. Ricardo Monteiro de Castro Melo - Ex-diretor do Fundo Centrus. Demósthenes Marques - Ex-diretor do Fundo Funcef. Lúcio Bolonha Funaro - Empresário. José Carlos Batista - Empresário. Christian de Almeida Rego - Operador de mercado. Murilo de Almeida Rego - Ex-operador de mercado. Rogéria Costa Beber - Lobista. Cristiano Costa Beber - Lobista. Ricardo Tochikago Nakatsu - Empresário. Marcelo Sereno - Ex-chefe de Gabinete de José Dirceu. Cláudio Roberto Seabra de Almeida - Sócio da Corretora Brasil Central. José Roberto Funaro - Empresário. Banco Santos: Edmar Cid Ferreira - Presidente do Banco Santos. José Mariano Drumond - Ex-diretor do Banco Santos. Carlos Eduardo Figueiredo - Diretor de subsidiária do Banco Santos. O QUE O PT CONTESTA 1. Marcos Valério ? Avalia que o texto de Serraglio é ?contraditório e incoerente?, porque não considera que o esquema de financiamento montado pelo empresário teve origem em 1997/98, na campanha da coligação PSDB-PFL ? encabeçada pelo atual senador Eduardo Azeredo (PSDB) ? ao governo de Minas 2. Empréstimos ? O texto é novamente apontado como incoerente porque aceita como verdadeiros os empréstimos tomados para financiar a campanha do PSDB em Minas e considera os empréstimos para o PT apenas uma simulação para esconder a origem dos recursos 3. Caixa 2 - O partido afirma ser ?eleitoreira e demagógica? a tentativa de vincular o caixa 2 com o suposto mensalão. Diz ainda que não há documentos e fatos que permitam a conclusão de que o PT tenha usado dinheiro para comprar o voto de parlamentares 4. Indiciamentos ? Para o PT, se por um lado o relatório é eficaz em demonstrar a autoria de alguns delitos, por outro não é objetivo nas imputações que propõe. O partido considera inadmissível que o caixa 2 de Azeredo ?tenha um tratamento mais brando? 5. Fundos de pensão ? Avalia que não há provas de vínculos entre os fundos de pensão e as fontes do valerioduto. Não afasta a hipótese de ocorrência de fraudes em casos específicos 6. Daniel Dantas ? Diz que há fartas evidências de envolvimento das empresas controladas pelo Grupo Opportunity com o esquema de Marcos Valério e o relatório é omisso nesse ponto 7. Visanet ? Rejeita a conclusão de Serraglio de que a Visanet era fonte do valerioduto. Alega que os repasses de recursos feitos de forma antecipada à DNA Propaganda obedeceram às regras de aplicação do Fundo de Investimento Visanet
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