BRASÍLIA - O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, enfrentou um dilema sobre a participação do povo na Constituição. Em uma conversa reservada com integrantes da bancada feminina, a “Bancada do Batom”, ele se manifestou contrário ao projeto de colocar uma tribuna livre para cidadãos comuns se manifestarem sobre a Constituição e defenderem as emendas populares, conforme relatos de deputadas constituintes.
O deputado acreditava que a fala dos parlamentares, legítimos representantes dos eleitores, era suficiente para expressar os anseios da sociedade. “Se tiver uma tribuna livre, que papel nós exerceremos?”, questionou Ulysses. Nesse quesito, ele foi vencido.
O resultado foi uma Constituição com 245 artigos originais, a mais extensa de todas as constituições brasileiras. O documento extrapolou para normas que não precisavam estar na Carta e poderiam ser resolvidas por lei ou decreto, de acordo com juristas. Até mesmo a manutenção do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, na órbita federal foi incluída. O resultado refletiu os anseios da época.
Muita coisa entrou mesmo sem consenso e ainda está só no papel. Atualmente, a Constituição Federal tem 162 dispositivos que nunca foram regulamentados, como o livre exercício dos cultos religiosos, a tributação de grandes fortunas e a obrigação de recuperação do meio ambiente degradado para quem explorar recursos minerais.
O Brasil é o país que mais alterou sua própria Constituição. “Será que esse trabalho não foi eficaz? Foi. Se temos alguma dificuldade, vamos ajudar a superá-las. A Carta está aí, então, não podemos desfazer aquilo que a Carta preconiza como ideal para o povo brasileiro”, afirma o ex-senador, Mauro Benevides, vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte e o “número 2″ de Ulysses no processo.
A tribuna livre se tornou um espaço icônico no processo. Uma das cenas mais marcantes foi quando o líder indígena Ailton Krenak defendeu a inclusão dos direitos dos indígenas na Constituição Cidadã e protestou contra medidas que restringiam a garantia da terra para os povos originários. Vestindo terno branco e gravata, ele fez um discurso pintando o próprio rosto e as mãos com tinta preta à base de jenipapo, em sinal de protesto e luto, em frente aos parlamentares.
“Aquelas palavras desceram na minha cabeça como se eu tivesse tendo uma revelação dos ancestrais me instruindo e me dando autoridade para falar”, conta Krenak ao Estadão. Ele ressalta que de lá para cá a população indígena “ficou em pé” e enfrentou a agressão, sobrevivendo a um “genocídio” e a tentativas de retrocesso, como no caso dos atos golpistas do 8 de janeiro e do marco temporal.
Krenak é favorito para ser o primeiro indígena a assumir uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição ocorre nesta quinta-feira, 5, justamente no dia da promulgação da Constituição. “A Constituição tem essa natureza intrínseca de ser blindada, não é alguém que vai blindá-la.”
A Constituição tem essa natureza intrínseca de ser blindada, não é alguém que vai blindá-la.
Ailton Krenak, líder indígena
Outro discurso que mudou os rumos da Constituinte foi a defesa da licença-paternidade, direito garantido aos pais - além das mães - se afastarem do trabalho para acompanhar os filhos nos primeiros dias de vida. A proposta, apresentada pelo então deputado Alceni Guerra, foi alvo de chacota do próprio Ulysses no plenário. “É uma homenagem ao homem gestante”, disse o presidente.
Em seguida, Alceni Guerra pediu a palavra. Ele relatou casos que vivenciou como pediatra, incluindo o de um pai demitido após acompanhar a mulher que faleceu logo após o parto. O deputado também falou de sua própria história. Ele acompanhou sua filha quando nasceu e a esposa, que esteve à beira da morte após dar a luz. “Não havia nenhuma Assembleia Nacional Constituinte, nenhum emprego, nenhum patrão, nada, nenhuma força do mundo, que me tirasse do lado dela e dos meus filhos.”
Recebo com humildade a chacota e as gargalhadas, mas quero que os senhores saibam que é uma emenda séria de quem viveu durante toda a sua vida esse problema
Alceni Guerra, deputado constituinte, durante defesa da licença-paternidade
O plenário saiu dos risos de chacota para o silêncio. “Recebo com humildade a chacota e as gargalhadas, mas quero que os senhores saibam que é uma emenda séria de quem viveu durante toda a sua vida esse problema”, finalizou Guerra. Depois da fala, aplausos e um pedido de perdão de Ulysses. Ficou ali sacramentado o direito à licença-paternidade.
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