BRASÍLIA – O Ministério da Defesa calculou em R$ 130.392,87 a despesa com o voo da FAB solicitado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para ir e voltar de uma agenda em São Paulo em janeiro majoritariamente destinada a compromissos particulares. O Estadão revelou que, dos quatro dias em São Paulo, o ministro dedicou três a eventos privados. Ele foi a leilões de cavalo, inaugurou uma praça em homenagem a um cavalo e foi a uma festa também dedicada aos equinos - tudo pago com dinheiro público.
Documentos da Defesa também revelam que o ministro mentiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar que pegou uma carona na volta da viagem com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O presidente ameaçou o ministro de demissão caso não conseguisse se explicar. Os dados oficiais mostram que Juscelino solicitou o voo de volta de São Paulo para Brasília alegando “viagem a serviço”, ao contrário do que informou ao seu chefe.
Os compromissos do ministro em São Paulo se resumiram a duas horas e meia entre os dias 26 e 27 de janeiro. A partir do dia 27 à tarde, Juscelino manteve apenas agenda relacionada aos cavalos. Ele só retornou a Brasília no dia 30 de janeiro.
Em resposta à deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que cobrou explicações do governo sobre o caso, a Defesa revelou que Juscelino pediu no dia 27 de janeiro às 17h33 o jato da FAB para retornar a Brasília. Isso desmonta a versão do ministro de que ele apenas pegou uma carona, não gerando despesas aos cofres públicos. Juscelino e o ministro Luiz Marinho dividiram o mesmo voo, mas pelo fato de os dois terem solicitado à FAB a aeronave com mesma origem e destino.
Juscelino escondeu que o Ministério das Comunicações havia solicitado à FAB tanto o voo de ida como o de volta, alegando que o chefe da pasta iria trabalhar naquele período. O ministro pediu uma aeronave para o trecho Brasília-São Paulo em 24 de janeiro, dois dias antes da viagem. Depois, solicitou o avião de volta em 27 de janeiro, três dias antes do retorno.
Em dois ofícios enviados pelo Ministério das Comunicações para a FAB, a pasta afirmou que Juscelino estava em “viagem a serviço”. O ministro alegou compromissos oficiais durante todo o período de deslocamento para ter direito à aeronave. As solicitações foram encaminhadas pela coordenadora-geral de Cerimonial substituta do ministério, Vânia Luiza de Souza Emerick.
O gabinete do comando da Aeronáutica registra que os documentos do Ministério das Comunicações “enquadraram o motivo da solicitação como VIAGEM A SERVIÇO”. Segundo os militares, cabe ao ministério “manter os registros referentes à viagem”. A Força Aérea alegou, ainda, que “compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério do Trabalho informou o nome dos passageiros do voo de Luiz Marinho, sem incluir Juscelino Filho na comitiva. Um e-mail enviado pelo Ministério das Comunicações à pasta do Trabalho registrou ainda que Juscelino solicitou uma carona para dois deputados no voo da FAB para Brasília.
As viagens de ida e volta custaram R$ 130.392,87. Até agora, o titular das Comunicações não devolveu a verba pública gasta com seu voo de retorno a Brasília. Para permanecer no cargo, ele devolveu parte das diárias que recebeu enquanto estava em leilões de cavalo em São Paulo, menos de R$ 3 mil.
Após o Estadão revelar o caso, Juscelino passou a ser investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República por ter usado um avião da FAB para compromissos particulares. O colegiado ainda não concluiu a análise sobre o caso, mas pode recomendar uma advertência ou até a demissão de Juscelino, se entender que houve infração ética no uso do avião da FAB e no recebimento de diárias para participar do evento. Os voos da Força Aérea são destinados apenas para viagens a serviço, e não podem ser usados para compromissos particulares das autoridades.
Os documentos do Ministério da Defesa não são os primeiros a mostrar que Juscelino mentiu ao tentar dar explicações sobre o caso. O relatório preparado pelo próprio Ministério das Comunicações para a prestação de contas informa que a viagem durou de 26 a 30 de janeiro, ou seja, de quinta-feira a domingo, com compromissos oficiais.
O Estadão revelou que, a partir do meio-dia de sexta-feira até domingo, toda a agenda de Juscelino foi voltada para os cavalos. No relatório, porém, o ministro alegou que teve três reuniões oficiais – entre elas uma com a operadora Claro, uma visita ao escritório da Telebrás e outra à Anatel – e trabalhou durante os quatro dias, incluindo o fim de semana.
Procurado, o Ministério das Comunicações informou que “todos os esclarecimentos acerca da referida viagem foram exaustivamente prestados há meses. Portanto, não há absolutamente nada a acrescentar”.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
