BRASÍLIA - O Senado espera receber a indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) somente após o recesso parlamentar, no início de agosto. O favorito para ocupar a cadeira do decano Marco Aurélio Mello, que se aposentará no próximo dia 12, é o advogado-geral da União, André Mendonça. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça enfrenta resistências no Senado, mas Bolsonaro avalia que esse quadro é reversível.
“Vou indicar um evangélico agora”, disse ele nesta segunda-feira, 5, ao conversar com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada. “Quem conseguir se eleger em 22 (2022), no primeiro semestre de 23 (2023) indica mais dois (nomes). Se for uma pessoa que tem o seu padrão de comportamento e de vida, vão ser duas pessoas do padrão de vocês para lá. E vai mudando, pô!”, completou. Desde o início de seu mandato, Bolsonaro indicou apenas um ministro para o STF: Kassio Nunes Marques. A promessa feita por ele, ainda no ano passado, era de que a segunda vaga seria para um nome “terrivelmente evangélico”. O presidente conversou com Mendonça nesta segunda, no Palácio do Planalto, e o aconselhou a deflagrar nova ofensiva para se aproximar dos senadores.
A indicação de Bolsonaro precisa passar pelo crivo do Senado. O rito é obrigatório e de praxe, mas uma derrota do presidente, nesse momento de crise e com uma CPI da Covid no seu encalço, teria grande impacto político. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu nesta segunda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e expôs as dificuldades para a aprovação do nome de Mendonça ao Supremo. A CCJ é responsável por sabatinar e votar a indicação encaminhada pelo presidente antes mesmo do plenário.
Parlamentares à frente das articulações atribuem o impasse ao aumento da desconfiança em Mendonça, por causa de seus posicionamentos. O titular da AGU sofreu mais um desgaste, recentemente, na esteira da estratégia do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) para reprimir opiniões negativas sobre Bolsonaro. Em agosto do ano passado, por exemplo, quando Mendonça era ministro da Justiça, a pasta montou dossiês contra servidores públicos considerados antifascistas.
Apontado como o "plano B" de Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também é visto com ressalvas nos bastidores, especialmente pelo desgaste de Bolsonaro na CPI. A Procuradoria abriu inquérito para investigar se o presidente cometeu crime de prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin. O pedido ocorreu após notícia-crime protocolada por senadores contra Bolsonaro e depois de muita pressão por parte da ministra do Supremo Rosa Weber. Na noite de sexta-feira, 2, Rosa determinou a abertura de inquérito. Mas o pedido que chegou à magistrada não foi assinado por Aras em sim, pelo vice-procurador-geral da República e número 2 do órgão, Humberto Jacques de Medeiros.
O cenário de mudança no Supremo com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio, que completa 75 anos, está contaminado pelo acúmulo de insatisfações do Senado com Bolsonaro nas últimas semanas. Vetos do presidente a projetos de interesse direto dos parlamentares contribuíram para azedar o clima com o Planalto.
Em abril, Bolsonaro vetou a ampliação da isenção na conta de luz para consumidores do Amapá, reduto eleitoral de Alcolumbre. No mês passado, o presidente se opôs a um projeto de interesse de Pacheco para aumentar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). / COLABOROU Rafael Beppu
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