O jogador Wallace de Souza, medalhista olímpico com a seleção brasileira de vôlei, recusou nesta terça-feira, 7, um acordo penal proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a rejeição da proposta, um processo criminal é instaurado, com Wallace na posição de réu por incitação ao crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em janeiro deste ano, em postagem feita nas redes sociais, o jogador perguntou se seguidores dariam um “tiro na cara do Lula”. Com a repercussão negativa, ele apagou a publicação e divulgou um vídeo no qual pede desculpas pelo “post infeliz” e diz que “jamais incitaria violência”. A defesa dele sustenta que não houve incitação à prática de crime.
A rejeição da proposta ocorreu durante audiência preliminar na Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), segundo informações dadas primeiro pela coluna de Frederico Vasconcelos, no jornal Folha de São Paulo, e confirmadas pelo Estadão. O MPF propôs ao jogador um acordo que envolveria o pagamento de R$ 10 mil pela ofensa. O valor poderia ser parcelado em até dez vezes e seria destinado a uma entidade de assistência social.
Wallace rejeitou a proposta, com a argumentação de que há uma investigação sobre os mesmos fatos correndo na Justiça Estadual. Ele tem uma audiência preliminar marcada para o dia 18 de dezembro na Justiça mineira, em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais.
A decisão de recusar a proposta do MPF tira de jogo a possibilidade de fechar um acordo – o que encerraria o processo na Justiça Federal – e leva ao oferecimento da denúncia e à instauração de um processo criminal, do qual o jogador se torna réu. Se for condenado, ele deixa de ser primário.
A Advocacia Geral da União (AGU) também se manifestou sobre o acordo, avaliando que o valor oferecido seria insuficiente.
A partir da recusa, o juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, marcou uma audiência de instrução e julgamento com o jogador. Ela deve ocorrer na próxima terça-feira, 14, com interrogatório do réu e depoimentos de testemunhas. Lula poderia ser ouvido como vítima da suposta incitação ao crime, mas o Ministério Público de Minas Gerais informou ao Estadão que não pretende acioná-lo.
A defesa do jogador aponta que a competência para o processamento do crime seria da Justiça comum.
Entenda o caso de Wallace de Souza
No dia 31 de janeiro deste ano, Wallace de Souza fez uma série de postagens no Instagram sobre a sua experiência em um stand de tiro. Na ocasião, abriu a caixa de perguntas aos seguidores e foi questionado se “daria um tiro na cara do Lula”. O jogador compartilhou a pergunta e abriu uma enquete: “Alguém faria isso: sim ou não?”, com um emoji sorrindo com uma auréola sobre a cabeça. O atleta é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Depois de a publicação ganhar repercussão, o jogador apagou a enquete e publicou um vídeo no qual se desculpa pela atitude.
“Quem me conhece sabe muito bem que eu jamais incitaria violência em hipótese alguma, contra qualquer pessoa, principalmente ao nosso presidente. Venho aqui pedir desculpas, foi um post infeliz”, afirmou Wallace no vídeo. “Quando você erra, tem que assumir o erro. Jamais tive a intenção de incitar a violência ou o ódio. Não foi isso que o esporte me ensinou.”
Na ocasião, ele foi suspenso temporariamente do Sada Cruzeiro, time em que atua, e suspenso pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Também foi banido de competições de vôlei até o fim da temporada, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e pôde voltar ao Cruzeiro para completar a temporada.
Além do inquérito na Justiça Federal, Wallace também responde na Justiça Estadual de Minas Gerais. A defesa alega que Lula não foi vítima do crime de incitação à prática de crime pela postagem do jogador. O MPF, no entanto, considera que incitação ao crime é o tipo penal mais adequado aos fatos.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
